Sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília (DF) CLÁUDIO MARQUES/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Mauro Campbell determinou, ainda nessa terça-feira, que o Facebook, o Instagram, o Google e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) retirem do ar, no prazo de 24 horas, vídeos da reunião do presidente Jair Bolsonaro (PL) com embaixadores de diferentes nações, no dia 18 de julho. Na ocasião, o chefe do Executivo levantou dúvidas sobre as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral.
Na decisão, o ministro determina a retirada dos vídeos publicados no perfil do presidente e no canal do Youtube de um portal de notícias, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
Ele também determina que a EBC retire, sob a mesma pena, “todo e qualquer conteúdo veiculado em seu sítio eletrônico ou em suas mídias sociais que reproduza o discurso”, pontuando especificamente três links da TV Brasil.
A ação havia sido ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT). Na decisão, Campbell aponta que uma resolução do TSE veda a divulgação de informações sabidamente inverídicas “ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral, inclusive os processos de votação, apuração e totalização de votos”.
O ministro ressalta que grande parte das afirmações do presidente já foram veementemente refutadas pelo TSE.
