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TJRS anuncia sentença que define julgamento de réus da Kiss

Tragédia resultou na morte de 242 jovens em janeiro de 2013

Tragédia resultou na morte de 242 jovens em janeiro de 2013 | Foto: Paulo Nunes / Especial / CP Memória

No dia que completa três anos e meio da tragédia, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS) irá anunciar, na manhã desta quarta-feira, a sentença de primeiro grau que define como os réus do processo da boate Kiss serão julgados. Entre as alternativas estão a de júri popular, impronunciar (o processo é encerrado e aberta uma nova denúncia), absolver ou desclassificar a infração e levar ao julgamento monocrático (julgamento criminal comum). A tragédia ocorrida no município de Santa Maria, na região Central, resultou na morte de 242 pessoas, sendo que a maioria jovens, que estavam na casa noturna na madrugada do dia 27 de janeiro de 2013.

A decisão será do titular da 1ª Vara Criminal da Justiça de Santa Maria, juiz Ulysses Fonseca Louzada, que analisa o processo criminal. A sentença tem como base uma decisão do Conselho da Magistratura (Comag) do TJ/RS para que o processo tenha tramitação agilizada. São réus os sócios da casa noturna Elissandro Callegaro Spohr (Kiko), Mauro Londero Hoffmann; o músico Marcelo de Jesus dos Santos e o produtor de palco Luciano Augusto Bonilha Leão, ambos da banda Gurizada Fandangueira.

Eles são acusados pelo crime de homicídio com dolo eventual, quando a pessoa assume o risco de causar a morte; qualificado por meio cruel (fogo e asfixia) e motivo torpe (ganância) das 242 vítimas fatais, além de tentativas de homicídios dos mais de 600 feridos no incêndio.

Para esta quarta-feira, está prevista uma vigília a partir das 10h em uma tenda montada pelos familiares das vítimas da tragédia na praça Saldanha Marinho, no Centro de Santa Maria. Entre as manifestações deverão ser feitas orações e momentos de reflexões. Um minuto de barulho está previsto para às 18h.

Segundo o presidente da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia, Sérgio da Silva, a expectativa é de que o juiz responsável pelo processo dê uma resposta mais forte. “A impunidade é a porta de entrada da desvalorização humana e do caos social”, afirmou. O coordenador do Movimento Santa Maria do Luto à Luta, Flávio Silva, disse acreditar que a decisão será pelo júri popular. “Não aceito que seja diferente”, afirmou ele, lembrando a superlotação da casa noturna.

A tragédia da boate Kiss provocou comoção internacional e mobilizou autoridades, inclusive provocando mudanças na legislação nacional e revisões nas leis de combate a incêndio.

Correio do Povo