Comissão Especial que analisa o projeto na Câmara dos Deputados aprovou matéria, nesta quarta-feira
O relator do projeto de reforma da Previdência dos militares, deputado Vinícius Carvalho (Republicanos-RJ), disse que as mudanças feitas por ele no texto não alteraram a economia prevista pelo governo, de R$ 10,4 bilhões em dez anos. Para os estados, a economia esperada é de R$ 53 bi em dez anos. O relator chegou a falar em R$ 59 bilhões na semana passada, mas disse hoje que se equivocou. As informações foram publicadas pelo jornal O Estado de S.Paulo.
Nesta quarta-feira, a Comissão Especial que analisa o projeto na Câmara dos Deputados aprovou o texto-base. Três destaques serão analisados na próxima terça-feira, 29.
O relator disse acreditar que os destaques não serão aprovados, já que os parlamentares tiveram várias discussões sobre o parecer, alterado três vezes antes da votação.
Tramitação
O projeto tramitou em caráter conclusivo na comissão. Isso significa que o texto pode seguir direto para o Senado, sem precisar passar pelo plenário da Câmara. O PT era um dos partidos que pretendiam recorrer para levar a votação ao plenário.
No entanto, em um acordo costurado pelo líder do governo na Câmara, Vitor Hugo (PSL-GO), os parlamentares petistas concordaram em desistir do recurso em troca de o relator acolher uma mudança sugerida por eles.
A negociação envolveu a retirada de um bônus de 10% concedido aos generais, quando seguem para a inativa, e a inclusão da concessão de 10% de aumento a todos os militares que ocuparem postos de comando.
Segundo o vice-líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini (SP), isso atende os praças – militares de baixa patente – que pediam reajuste maior do que o previsto no projeto.
Ele disse ainda que o PT concordou em fazer o acordo também porque havia uma movimentação de estados de levar o projeto a plenário e tentar excluir PMs e bombeiros, que foram incluídos no projeto na comissão.
O PSol chegou a anunciar a intenção de entrar com recurso, mas, sozinho, o partido não detém número suficiente de assinaturas para apresentar o pedido – são necessárias ao menos 51. A bancada do PSol soma dez parlamentares.
O PSB também disse que vai trabalhar para que o texto seja levado a plenário.