Decisão provisória se manterá até julgamento de recursos de outros tribunais
Decisão provisória se manterá até julgamento de recursos de outros tribunais | Foto: Saul Loeb / AFP / CP
A Suprema Corte dos Estados Unidos autorizou, nesta segunda-feira, o funcionamento de forma provisória do decreto anti-imigração de Donald Trump, uma vitória para o presidente que defende esta polêmica medida para lutar contra o terrorismo. O tribunal americano suspendeu as decisões de outubro de dois tribunais de menor instância, que bloquearam a implementação da proibição indefinida de entrada de cidadãos de Chade, Irã, Líbia, Somália, Síria e Iêmen, enquanto resolvem as apelações em curso.
A terceira versão do decreto anti-imigração de Trump, apresentada em setembro, foi questionada em dois tribunais federais de apelação: em Richmond, na Virgínia (leste), e em San Francisco, na Califórnia (oeste). Os autores da ação argumentaram que a medida contra os muçulmanos viola a Constituição dos Estados Unidos e não cumpre com os objetivos de segurança assinalados pelo governo.
Mas agora a administração Trump, que sustenta que a proibição é fundamental para proteger a segurança nacional e dissuadir ataques terroristas, obteve um forte apoio da Suprema Corte. Em uma votação por 7 a 2, os juízes permitiram que o governo faça cumprir o decreto enquanto as apelações continuam seu curso.
Os juízes disseram esperar que as cortes de apelação acelerem suas decisões, deixando aberta a possibilidade de que a medida volte à Suprema Corte em outro questionamento legal à Casa Branca. O tribunal de San Francisco deve examinar o caso na quarta-feira, e o de Richmond prevê fazê-lo na sexta. A proibição de entrada foca principalmente em viajantes dos seis países mencionados, mas também abarca pessoas da Coreia do Norte e alguns funcionários de alto escalão da Venezuela.
Correio do Povo