Pela proposta enviada por Sartori, o ICMS da gasolina e do álcool anidro e hidratado deve ser aumentado de 25% para 30%
O sindicato que representa os revendedores de combustíveis garante que ainda não concluiu a projeção de aumento de preço dos combustíveis para o consumidor caso o projeto de alta de ICMS enviado pelo Piratini seja aprovado na Assembleia Legislativa gaúcha. Quem garante é o presidente do Sulpetro, Adão Oliveira, que se reúne com o governador José Ivo Sartori na terça-feira. A partir desse encontro, a entidade deve definir, inclusive, se o Sulpetro vai ou não pressionar os deputados pela rejeição do projeto.
Oliveira antecipou que, em princípio, a alta é prejudicial para o setor, pelo risco de inibir ainda mais o consumo. Segundo ele, desde que a crise econômica se aprofundou nos últimos meses no País, o consumo de combustíveis já vem sofrendo queda.
Pela proposta enviado por Sartori, o ICMS da gasolina (exceto da aviação), e do álcool anidro e hidratado para fins combustíveis deve ser aumentado de 25% para 30%. O mesmo vale para telefonia fixa e móvel e energia elétrica para quem gasta acima de 50 kw/mês. Também ficarão isentos do aumento de energia os consumos destinados à iluminação pública, indústria e áreas rurais. Para cerveja e chope, a proposta é de aumento de 25% para 27%, e em refrigerante, de 18% para 20%. A estimativa é arrecadar, com isso, quase R$ 1,9 bilhão/ano. Já para os municípios, que absorvem 25% do ICMS, o incremento anual nos repasses pode chegar a R$ 764 milhões.
O governo também sugere aumento de impostos para que se crie o Ampara/RS, um fundo contra a pobreza que custeie ações de nutrição, habitação, educação, saúde, segurança e reforço da renda familiar. Para isso, a proposta é de que o ICMS suba dois pontos, de 25 para 27% em cerveja sem álcool e em demais bebidas alcoólicas, cigarros e similares, além de cosméticos e perfumaria, e de 12% para 14% em TV por assinatura. Com isso, a estimativa é arrecadar mais R$ 212 milhões/ano.
