STF define nesta semana tese final do julgamento sobre marco temporal

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode definir na quarta-feira a tese final do julgamento que derrubou o marco temporal para demarcação de terras indígenas em todo o país.

Entre os pontos que serão discutidos, a possibilidade de indenização a particulares que adquiriram terras de boa-fé e se o pagamento pode ser condicionado à saída dos agricultores dessas áreas.

Também pode ser debatida a sugestão do ministro da Corte Dias Toffoli para autorizar a exploração econômica das terras pelos indígenas – o que hoje não é permitido.

Pela proposta, mediante aprovação do Congresso e dos indígenas, a produção da lavoura e de recursos minerais, como o potássio, pode vir a ser comercializada pelas comunidades.

A possibilidade de exploração econômica dos territórios é criticada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

Rosa Weber

A sessão de quarta-feira vai ser a última da presidente da Corte, Rosa Weber, no Supremo.

A ministra deixa o tribunal no dia seguinte ao completar 75 anos de idade e se aposentar compulsoriamente.

A posse de Luís Roberto Barroso no comando da Corte ocorre na quinta-feira.