Tribunal do Rio Grande do Sul vai julgar recurso da decisão de Sérgio Moro
Tribunal do Rio Grande do Sul vai julgar recurso da decisão de Sérgio Moro | Foto: Ricardo Stuckert / Instituto Lula / CP
A sentença que impôs nove anos e seis meses de prisão ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está nas mãos do Tribunal Regional Federal da 4 .ª Região (TRF4). Nesta quarta-feira, a Corte de apelação dos casos da Operação Lava Jato, julgados pelo juiz Sérgio Moro, recebeu o processo do triplex do Guarujá (SP), onde o petista foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro. Caberá a 8ª Turma do Tribunal julgar se mantém ou não a decisão que pode inviabilizar as pretensões eleitorais de Lula no ano que vem.
Ainda não há prazo para os desembargadores João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luis dos Santos Laus, que compõem o colegiado, analisarem o processo. A força tarefa da Lava Jato no Paraná acusa Lula de receber vantagens ilícitas da empreiteira OAS, por meio do triplex do edifício Solaris, no Guarujá, em troca de favorecer a empreiteira em contratos da Petrobras. Os investigadores afirmam ainda que a empreiteira pagou o armazenamento de bens do acervo presidencial, de 2011 a 2016. O ex-presidente foi condenado no caso triplex, mas absolvido das imputações de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo o armazenamento por falta de provas.
Se os desembargadores mantiverem a sentença proferida por Moro em 12 de julho, o ex-presidente pode se tornar inelegível e ficar impedido de disputar a Presidência em 2018. De acordo com a Lei da Ficha Limpa, é considerado inelegível quem for condenado em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado. Lula também poderá ter sua prisão decretada após o julgamento das apelações que podem ocorrer na própria Corte.
Correio do Povo