| Foto: Roque de Sá / Agência Senado / Divulgação CP
Autorização aprovada na Câmara dos Deputados foi retirada do texto
O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira, o texto da Medida Provisória da Liberdade Econômica, mas derrubou a autorização para o trabalho aos domingos e feriados. Essa permissão, que havia sido aprovada na Câmara dos Deputados, era defendida pelo governo, mas causou polêmica nas discussões do Senado. Como a MP perde a validade na próxima terça-feira, o governo preferiu recuar e concordar com a retirada da autorização para garantir a votação.
O texto aprovado na Câmara autorizava o trabalho aos domingos e feriados irrestritamente e previa uma folga aos domingos por mês. Atualmente, o trabalho aos domingos depende de acordos e convenções de cada categoria.
O fim das restrições de trabalho aos domingos e feriados gerou polêmica e, após um acordo anunciado pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), foi retirada do texto pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, por não ter relação com o tema inicial da MP.
Dessa forma, como não há modificação nem acréscimo ao texto, mas, uma supressão, o texto não tem de voltar para a Câmara. “Os senadores e senadoras construíram entendimento para a votação desta medida provisória tão importante para o Brasil. É uma medida provisória que destrava a relação empresarial e que sem dúvida será uma mola propulsora do desenvolvimento, do crescimento e especialmente da geração de emprego”, comemorou Alcolumbre.
Correio do Povo