Proposta foi aprovada por parte dos deputados no início de dezembro, alcançando 131 votos a favor e 117 contra
Foto: Ronaldo Schemidt / AFP / CP
O Senado da Argentina debate nesta terça-feira se aprova um projeto de legalização do aborto até a 14ª semana de gestação, dois anos depois de uma iniciativa semelhante ter sido rejeitada na Câmara alta.
O presidente de centro-esquerda Alberto Fernández é o promotor da iniciativa, inspirada nos princípios da organização Campanha pelo Aborto Legal, Seguro e Gratuito, identificada pela cor verde, que marcou manifestações em massa no país.
A sessão, que transcorre com alguns congressistas presentes e outros participando de forma remota, teve início às 16h locais, com a assistência de 67 senadores, de um total de 72. Há 58 oradores inscritos e estima-se que a votação aconteça de madrugada. Milhares de manifestantes favoráveis e contrários à proposta ocuparam as ruas vizinhas ao Congresso, exibindo cartazes e agitando bandeiras.
“Hoje estamos muito ansiosas, estamos muito confiantes de que é mesmo a lei, agora, se isso não acontecer, continuaremos na rua, porque essa luta nasceu nas ruas e vai continuar nas ruas”, disse Silvia Saravia à AFP , ativista pró-aborto.
Um projeto para legalizá-lo foi rejeitado em agosto de 2018 no Senado, mas, desta vez, a disputa se mostra mais acirrada e o resultado é incerto. Caso o “sim” ganhe, a Argentina se juntará ao Uruguai e a Cuba, únicos países onde o aborto é legal na América Latina. Também está autorizado na Cidade do México.
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“Evitar mortes injustas”
A aliança governista Frente de Todos (FdT) detém 41 dos 72 assentos no Senado, mas nem todos os seus membros apoiam o projeto. A oposição de centro-direita é enquadrada quase principalmente contra ele, embora tenha partidários proeminentes do projeto.
Inés Blas, senadora da FdT pela província de Catamarca (noroeste), antecipou seu voto contra. “A interrupção da gravidez é uma tragédia. Termina abruptamente com o desenvolvimento de outra vida”.
Já houve algumas mudanças em relação a 2018. Silvina García Larraburu, senadora da FdT por Rio Negro (sul), que havia votado contra o projeto, disse que desta vez será a favor.
O governo calcula que sejam realizados entre 370.000 e 520.000 abortos clandestinos por ano, em um país de 45 milhões de habitantes. A oposição à interrupção voluntária da gravidez, que adotou a cor azul, tem como representantes a Igreja Católica e a Aliança Cristã de Igrejas Evangélicas, também promotoras de grandes manifestações nas ruas.
O papa Francisco, ex-arcebispo de Buenos Aires, publicou hoje no Twitter que “o Filho de Deus nasceu descartado para dizer a nós que toda pessoa descartada é um filho de Deus. Veio ao mundo como uma criança vem ao mundo, fraca e frágil, para que possamos acolher nossas fragilidades com ternura”, uma mensagem interpretada pela imprensa como de rejeição à lei.
Votos indefinidos
As especulações sobre o resultado da sessão contemplam a ausência de dois senadores declarados contrários à legalização da IVE. Um deles está de licença após ser denunciado por assédio sexual e o outro, o ex-presidente Carlos Menem, de 90 anos, está internado em estado grave, com problemas cardíaco e renal.
Em caso de empate, o regulamento confere o desempate à titular do órgão, Cristina Kirchner, que se declarava antilegalização até 2018, quando mudou sua postura. A proposta chega ao Senado após a aprovação por parte dos deputados em 11 de dezembro, alcançada com 131 votos a favor, 117 contra e seis abstenções.
Até agora, o aborto é permitido na Argentina apenas em caso de estupro, ou de risco de vida para a mulher, legislação em vigor desde 1921.