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Secretaria Nacional do Consumidor vai monitorar preços de combustíveis no país

Secretaria Nacional do Consumidor vai monitorar preços de combustíveis no país

Procons vão verificar se redução dos valores anunciada pela Petrobras chegou ao não aos consumidores

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) quer os Procons estaduais e municipais de todo o país monitorando os postos de combustíveis a fim de verificar se a redução dos preços médios da venda de gasolina e diesel para as distribuidoras chegou ou não aos consumidores.

Com esse propósito, o órgão emitiu, na noite dessa terça-feira, um ofício aos Procons, solicitando a eles que façam esse monitoramento de preços nas diversas regiões do país.

Em nota divulgada pela Senacon, o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, disse que o monitoramento é fundamental para assegurar que essa redução dos preços realmente chegue ao consumidor.

“Não aceitaremos que postos se valham de fraude para aumentar os preços hoje e dizerem que reduziram amanhã. Esses postos estarão sob a nossa fiscalização e sanções serão aplicadas em caso de fraude”, afirmou.

No ofício, a Senacon instruiu os Procons a fazerem um levantamento detalhado dos preços dos combustíveis em postos de diversas regiões. A ideia é identificar não apenas aumentos abusivos, mas eventuais “práticas irregulares que prejudiquem os consumidores”.

O que dizem os Procons RS e POA

Procurado pela Rádio Guaíba, o Procon RS citou, em nota, que como o mercado dos combustíveis é regulado pelo livre mercado, os Procons não possuem competência de definir o valor cobrado do consumidor.

Com o anúncio de redução de preços nas refinarias e a expectativa de baixa na bomba, o órgão estadual garante, porém, que vai acompanhar a situação. O Procon RS também lembrou que o consumidor pode comparar as cotações pelo aplicativo Menor Preço Nota Fiscal Gaúcha.

Já o Procon POA citou ser de responsabilidade da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a fiscalização de preços, cabendo ao órgão atuar somente em caso de denúncia.

Petrobras

Na segunda-feira, a Diretoria Executiva da Petrobras aprovou uma estratégia comercial para definição de preços de diesel e gasolina que encerrou a subordinação dos valores ao preço de paridade de importação.

No dia seguinte, essa terça-feira, a empresa anunciou redução R$ 0,44 por litro do preço médio do diesel para as distribuidoras, que passa de R$ 3,46 para R$ 3,02. A redução do preço médio da gasolina é de R$ 0,40 por litro, passando de R$ 3,18 para R$ 2,78, valor também pago pelas distribuidoras da Petrobras.

FONTE Agência Brasil