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Sarandi – Resumo da Sessão Ordinária do dia 04/02/2018.

Resumo da Sessão Ordinária do dia 04/02/2019.

Na sessão Ordinária do dia 04/02/2019, reuniram-se a maioria do vereadores para o organização e início dos trabalhos no Legislativo em 2019.

Após realizada a Leitura da Matéria Específica da Sessão Ordinária do dia 04/02/2019,o Presidente Alex suspendeu os trabalhos,reuniram-se os vereadores presentes na sala da Presidência para a definição de organização dos trabalhos para o corrente ano;Em reunião interna,foi definida a ordem do Grande Expediente, para o bom andamento dos trabalhos nas sessões de 2019, na sequência definiram-se as Comissões Permanentes para 2019,e Instaurada a Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, com escolha de seus membros,com base no Requerimento Nº004/2019.

Presidente do Poder Legislativo,Ver.Alex Antônio Rodrigues realizou a aberturda reunião com os Vereadores Presentes e na sequência fez o sorteio para a ordem do Grande Expediente, o qual restou na seguinte ordem sorteada: Norma Schu Ewerling; Luiz Carlos Lucietto; Rudimar Signor; Wilmar José de Azeredo; Alex Antonio Rodrigues; Edson Tadeu Cezimbra; Airton Ortiz; Erni Maciel da Silva; Oclides Barbieiro; Paulo José Collett; Claudinor Alberto Lorini.

A escolha dos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, referente ao Requerimento Nº004/2019,foi realizada através de voto entre os vereadores presentes na reunião,os quais apoiaram a votação e os nomes sorteados como membros da Comissão Parlamentar de Inquérito-CPIA CPI,Teve como base o Requerimento Nº004/2019,conforme anexo que segue: 

REQUERIMENTO  004/2019

AO EXMO. SR. ALEX ANTÔNIO RODRIGUES /MD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.

Os vereadores que este subscrevem, integrantes da Câmara Municipal de Sarandi, com assentos na BANCADA DO PDT( VER. LUIZ CARLOS LUCIETTO,VER. WILMAR JOSÉ DE AZEREDO,VER. ERNI MACIEL DA SILVA E VER. RUDIMAR SIGNOR)da BANCADA DO REDE(VER. ALEX ANTÔNIO RODRIGUES), com base no que dispõe o art. 58, § 3° da Constituição Federal, c/c art. 56, § 4º da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul; artigo 65 do Regimento Interno da Casa, e artigo 18, XII da Lei Orgânica Municipal, por constituírem-se em mais de 1/3 (um terço) dos membros desta casa, vêm na forma regimental, requerer a formação de COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, pelo prazo de 150 (cento e cinquenta) dias, com a finalidade de investigar:

1.Tendo em vista ampla divulgação na imprensa local, sobre denúncias de que a área da reserva Domingos Zancanella está sendo utilizada por terceiros, sem fins públicos, instaura-se a presente CPI, que tem por objetivo esclarecer os fatos narrados, e investigar: a) Quem está explorando a referida área;b) Quais atividades estão sendo desenvolvidas na referida área;c) Quais interesses públicos estão sendo desenvolvidos com a exploração da referida área;d) Quem está se beneficiando com a exploração da referida área. O Presidente Alex explicou que pelo Art. 65 do Regimento Interno a comissão deve ser composta por cinco membros, respeitada a proporcionalidade das bancadas. Os vereadores presentes decidiram que seriam duas vagas para o Partido do PDT, duas vagas para o Partido do PP e a quinta vaga foi indicada por todos os vereadores, o Líder da bancada do PP indicou os vereadores Paulo J. Collett e Oclides Barbieiro, sendo que, o vereador Paulo abriu mão para o vereador Claudinor, o líder da Bancada do PDT indicou os vereadores: Wilmar J. de Azeredo e Luiz Carlos Lucietto, para a quinta vaga foi indicado por todos os vereadores o vereador Airton Ortiz, o qual cedeu sua vaga para o vereador Rudimar Signor, ficando composta pelos seguintes membros: Wilmar José de Azeredo, Luiz Carlos Lucietto, Oclides Barbieiro, Claudinor Alberto Lorini e Rudimar Signor.Após a leitura dos nomes todos os vereadores concordaram com a composição da CPI. A escolha dos membros das Comissões para o Exercício de 2019,foi definida através do voto aberto.

O Presidente leu para os vereadores a forma de composição,conforme previsão do Regimento Interno em seu Art. 48, o qual prevê que a eleição das comissões permanentes pela maioria simples. Iniciada a votação para a Comissão de Justiça, Redação e Defesa do Cidadão, o primeiro a votar foi o Vereador Wilmar indicando os seguintes nomes: Wilmar, Airton e Luiz Carlos, sendo acompanhado pelo vereador Erni. Após o ver. Claudinor abriu mão do voto, bem como, o ver. Edson Cezimbra. Os vereadores Paulo e Oclidestambém optaram por não votar. Os vereadores Airton, Luiz Carlos, Rudimar e Alex, acompanharam o voto dos vereadores Wilmar e Erni. Restando eleita a seguinte composição para a Comissão de Justiça, Redação e Defesa do Cidadão: Wilmar J. de Azeredo, Airton Ortiz e Luiz Carlos Lucietto.

Comissão de Finanças e Orçamento o vereador Cezimbra votou nos seguintes nomes: Claudinor, Edson Cezimbra e Erni, sendo acompanhado pelo vereador Claudinor. O vereador Airton votou nos seguintes membros: Airton, Rudimar e Erni, sendo acompanhado pelos vereadores Luiz Carlos, Alex, Wilmar e Erni. O vereador Rudimar votou nos seguintes nomes: Claudinor, Cezimbra e Airton. Os demais vereadores presentes optaram por não votar, restando eleita a seguinte composição para a Comissão de Finanças e Orçamento: Airton, Rudimar e Erni. Para as demais comissões os vereadores Paulo e Oclides solicitaram para não fazer parte, tendo em vista que, não houve acordo quanto a indicação de um dos membros das principais comissões serem das bancadas do PT, MDB e dos vereadores Paulo e Oclides, pois perderiam no voto. Os vereadores Cezimbra e Lorini optaram por não participar das próximas comissões. Composição da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Assistência Social: Erni, Rudimar e Airton. Composição daComissão de Agricultura, Pecuária, Cooperativismo e Associativismo: Rudimar, Luiz Carlos e Wilmar. Composição da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo:Rudimar, Erni e Airton. Composição da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Ecologia: Wilmar, Airton e Luiz Carlos Lucietto.Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião da qual se lavrou a importante ATA,que foi lida,aprovada e assinada por todos os envolvidos na referida reunião.

Redação e divulgação :Lori Vargas Oliveira/Assessor Imprensa Câmara Municipal.