Projetos de Lei que foram apresentados na sessão ordinária do dia 08 de Abril de 2019.
Foram apresentados na referida sessão, projetos de leis que serão analisados,discutidos e votados pelos vereadores nos próximos dias.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 032, DE 29 DE MARÇO DE 2019.Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4791/2018 (LOA), e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 033, DE 1º DE ABRIL DE 2019.Autoriza o Poder Executivo suplementar dotação orçamentária e apontar recurso na Lei Orçamentária Anual.
Para a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO:
R$ 36.000,00
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 034, DE 02 DE ABRIL DE 2019.Autoriza o Poder Executivo suplementar dotações orçamentárias e apontar recursos na Lei Orçamentária Anual.Para a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO:R$ 250.000,00
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 036, DE 02 DE ABRIL DE 2019.Autoriza o Poder Executivo suplementar dotações orçamentárias e apontar recursos na Lei Orçamentária Anual.
Para a SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
R$ 299.172,00
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 037, DE 05 DE ABRIL DE 2019.Autoriza o Poder Executivo suplementar dotações orçamentárias e apontar recursos na Lei Orçamentária Anual.
Para a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO:
R$ 255.000,00
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 038, DE 05 DE ABRIL DE 2019.Autoriza o Poder Executivo suplementar dotação orçamentária e apontar recurso na Lei Orçamentária Anual.
Para a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO:
R$ 222.857,14
