Confira os projetos apreciados e votados na 25ª Sessão Ordinária realizada na tarde de Segunda-feira, dia 11 de agosto.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 29/2025* -Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.567, de 03 de outubro de 2023, que dispõe sobre a prestação do serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros no Município de Sarandi, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 110/2025 – Institui Programa de Regularização Habitacional denominado de ” Habita Legal” no âmbito do município de Sarandi” e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 115/2025 – Altera Lei Municipal n° 5794, de 31 de dezembro de 2024, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 123/2025 – Autoriza o Município doar veículo para a Cooperativa da Produção dos Agricultores Familiares de Sarandi e Região – COOPAFS, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 124/2025 – Disciplina a concessão de patrocínio, na forma de apoio cultural, à radiodifusão comunitária no território do Município de Sarandi-RS.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 125/2025 – Autoriza o Município conceder ajuda de custo à Associação dos Praticantes de Hidroginástica de Sarandi, suportando parte do valor de aquisição de um equipamento que viabilizará um novo sistema de aquecimento de água para o Centro Municipal de Hidroginástica, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 127/2025 -Altera Lei Municipal n° 5794, de 31 de dezembro de 2024, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 132/2025 – Autoriza o Poder Executivo acrescentar ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, bem como abrir créditos especiais, suplementar as respectivas dotações orçamentárias, e apontar recurso na Lei Orçamentária Anual.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 131/2025 – Autoriza o município realizar a contratação emergencial de agente administrativo, e dá outras providências.