No dia 08/07/2019, os vereadores reuniram-se para os trabalhos da sessão Ordinária, na matéria específica constavam os seguintes assuntos:
Pedido de Informação Nº 030/2019, os vereadores da Bancada do PDT,e o Presidente Alex Rodrigues, solicitam na forma regimental, que a Mesa Diretora, encaminhe Correspondência ao Executivo Municipal, para que forneça o seguinte, reiterando o pedido de informação nº 028/2019.
Encaminhar a esta Casa cópia na íntegra do Processo Licitatório do Viaduto na Vila Maria RS-404, e o Projeto para Execução na íntegra Aprovado pelo DAER.
Indicações Nº 109/2019, dos Vereadores da BANCADA DO PDT, solicitam que o Executivo através da Secretaria de Obras providencie, mais umas cargas de cascalho e que passe o rolo na rua Euclydes Martins em frente ao lar do idoso no bairro Santa Catarina.
Indicação Nº 110, dos Vereadores da BANCADA DO PDT, solicitam que o Executivo através da Secretaria de Obras providencie, o recapeamento do asfalto na rua Armínio da Silva, da rua Ângelo Rech ate a rua barão do Rio Branco.
Indicação Nº111, dos Vereadores da BANCADA DO PDT, solicitam que o Executivo, através da Secretaria de Obras providencie a construção de lombada ou redutor de velocidade na Rua Pietro Cescon, em frente a Funelaria Querubin.
Indicação Nº112, dos Vereadores da BANCADA DO PDT, solicitam que o Executivo, através da Secretaria de Obras providencie a construção de lombada ou redutor de velocidade na Rua Barão do Rio Branco, em frente a Estação da RGE.
PLL Nº031/2019, “Denomina Logradouro Público Gelson Santos Pereira e dá outras providências.” Art.1º – A Travessa localizada no Loteamento Freddo, compreendendo entre a Rua Santa Lúcia e Santa Terezinha, passa a se chamar “ Travessa Gelson dos Santos Pereira”.
PLL Nº 040/2019. Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público para a função de Servente.
PLM Nº083/2019, Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4785, de 19 de dezembro de 2018 – que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município Sarandi- RS e dá outras providências.
PLM Nº 084/2019, Autoriza a cessão de uso de equipamento agrícola em favor da Associação Comunitária da Linha Mendes Médio de Sarandi, e dá outras providências.
PLM Nº085/2019, Autoriza o Poder Executivo suplementar dotações orçamentárias, e apontar recurso na Lei Orçamentária Anual.Para a Autoriza o Poder Executivo suplementar dotações orçamentárias, e apontar recurso na Lei Orçamentária Anual. Suplementação para a Secretaria Municipal da Administração R$ 20.000,00 e a Secretaria Municipal de Obras e Viação o total de R$ 300.476,19.
O Assessor fez a leitura das Leis Municipais Nº 4860, 4862, 4863, 4864, 4865, 4866/2019.
O Presidente Alex Antônio Rodrigues, de acordo com o Regimento interno, suspendeu os trabalhos por alguns instantes, logo após o intervalo, iniciaram-se as análises,debates e votações dos seguintes projetos de lei de origem do Executivo e/ou Legislativo:
PLL Nº 040/2019, Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público para a função de Servente.
PLM Nº055/2019, Autoriza o Poder Executivo suplementar dotações orçamentárias e apontar recurso na Lei Orçamentária Anual. Suplementação para a Secretaria Municipal de Saúde R$ 209.244,57.
PLM Nº075/2019, Autoriza o Poder Executivo acrescentar ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, bem como abrir crédito especial, suplementar dotações orçamentárias, e apontar recursos na Lei Orçamentária Anual.
PLM Nº083/2019, Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4785, de 19 de dezembro de 2018 – que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Sarandi- RS e dá outras providências.
PLM Nº084/2019, Autoriza a cessão de uso de equipamento agrícola em favor da Associação Comunitária da Linha Mendes Médio de Sarandi-RS, e dá outras providências. Os quais anteriormente analisados,receberam das Comissões os pareceres favoráveis e por entendimento dos edis, não havendo discussão, foram logo aprovados pelos vereadores com exceção do Ver. Oclides Barbiero que não estava presente na sessão.
Em ato contínuo o Presidente Alex,colocou em discussão o PLM Nº082/2019, com Emenda modificativa nº 001 e emenda aditiva nº 001. Não havendo discussão o Projeto de lei municipal no 082/2019 foi aprovado com as Emendas pela maioria dos Vereadores com exceção do Vereador Oclides Barbiero que não estava na presente Sessão.
O Presidente do Legislativo Alex Rodrigues abriu seis minutos para o Vereador Edson Tadeu Cezimbra falar em nome de todos os Vereadores sobre as Moções de reconhecimento aos aprovados no concurso da Polícia Civil e Brigada Militar. O Vereador Edson Tadeu Cezimbra agradeceu aos colegas Vereadores pela deferência para falar alguns minutos em nome dos Vereadores em relação aos aprovados nos concursos da Brigada Militar e de Bombeiros no ano de dois mil e dezessete, e os aprovados no concurso da Polícia Civil no ano de dois mil e dezoito e que estão aguardando o chamado pelo Governo do estado para fazer o curso de formação. Agradeceu a todos os Vereadores por aceitarem o pedido e poder fazer uma breve fala com relação a Moção de apoio que solicitaram, disse que fez a proposição das Moções mas todos os Vereadores apoiaram, disse aos aprovados nos concursos que a Presidência do Legislativo já encaminhou as duas Moções ao Governo do estado, ao Secretário da Segurança pública e também aos devidos comandantes das instituições, inclusive da parte da Brigada Militar o Legislativo já recebeu uma resposta, Secretário da Segurança pública que é o Vice-Governador do estado Delegado Ranolfo Vieira Junior e o Governador Eduardo Leite já receberam a Moção, assim como em outras cidades sabem que também foram feitas essas Moções de apoio. Sabe das dificuldades que o estado está passando na parte financeira e isso vem de muitos anos, mas também sabe da carência, da falta de efetivo que há na área Policial, tanto na Brigada Militar quanto na Polícia Civil, é importante contarem com esse número de pessoas aprovadas e que representarão a segurança pública do Estado e para isso dependerão do Governador e do Secretário de segurança pública junto com a sua equipe para que convoque os aprovados para poder fazer os respectivos cursos de formação e posteriormente serem nomeados e tomarem posse para trabalharem nas suas cidades, em Sarandi citou três cidadãs Sarandienses que foram aprovadas no concurso da Polícia Civil, Glaciane Menin, Caroline Taparello e Larissa Bongiorno e na Brigada Militar o Jovem Iago Custódio. Falou que quanto mais Policiais mais segurança haverá. Comentou que aconteceu a Formatura de um grande número de aprovados que estavam fazendo curso em Porto Alegre, em torno de quatrocentas pessoas.
Redação e divulgação:
Lori Vargas Oliveira.
Assessor Imprensa/CMS