Presidente da Comissão, Simone Tabet garante que todos os senadores poderão questionar o desembargador
Marcada para esta quarta-feira, a partir das 8h, a sabatina do desembargador Kassio Nunes Marques, o primeiro indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Jair Bolsonaro, deve durar entre 8 e 10 horas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
A expectativa é da presidente do colegiado, senadora Simone Tebet (MDB-MS), que defendeu nesta terça-feira o “amplo debate” no colegiado e reforçou que todos os 81 senadores poderão apresentar questionamentos ao juiz. Ele deve ocupar a vaga deixada em decorrência da aposentadoria compulsória de Celso de Mello.
Os mais recentes ministros a compor o STF, Alexandre de Moraes e Edson Fachin, passaram por sessões que se estenderam por mais de 11 horas. Moraes participou em 2017 de uma sabatina de 11 horas e 39 minutos. Fachin respondeu a questionamentos de senadores por 12 horas e 39.
Segundo Simone, entre perguntas, repostas, réplicas e tréplicas, cada senador pode dialogar por 30 minutos com o indicado.
Se todos utilizarem esse tempo, a reunião pode chegar a mais de 40 horas ininterruptas, mas a presidente da CCJ observa que ao longo da sessão muitas perguntas se repetem e as respostas tendem a ser menores.
“São sabatinas longas, são sabatinas tensas. O início é sempre tumultuado por questões de ordem e isso é saudável para a democracia. Vamos seguir rigorosamente o regimento interno”, apontou Simone.
A sabatina vai ser realizada imediatamente após a leitura do relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM). Serão duas listas de inscrição, uma para os integrantes titulares e suplentes da CCJ e outra para os demais senadores que queiram participar dos questionamentos presencialmente ou por videoconferência.
Como o Regimento do Senado previa voto secreto para a indicação de autoridades, os senadores precisarão votar presencialmente nos terminais de votação que serão disponibilizados dentro e fora do Plenário e da sala da comissão.
“Todo mundo acha que o papel do senador é apenas fazer lei, mas dentro do sistema de freios e contrapesos e do equilíbrio harmônico entre os Poderes temos o papel de fiscalizar os demais Poderes. Entre essas atribuições, temos o dever constitucional de, uma vez indicado o nome do ministro da Suprema Corte pelo chefe do Executivo, deliberar a respeito, passando por uma série de etapas, entre elas a mais importante que é a sabatina”, disse Simone.
Votação
O nome de Kassio precisa ser aprovado pela maioria simples dos membros (maioria dos presentes à reunião). A CCJ é formada por 27 parlamentares. Caso o resultado seja favorável à indicação, o parecer da CCJ vai ser encaminhado ao Plenário. Kassio Marques precisa da aprovação de pelo menos 41 dos 81 senadores para tornar-se o novo ministro do STF.
Simone avalia que o nome de Kassio Marques deve ser submetido a voto em Plenário logo após a sabatina, na própria quarta-feira, ou no dia seguinte.
Alguns senadores já anteciparam, por meio das redes sociais, que há muitos questionamentos a Kassio Marques.
“Indicado pelo presidente, o desembargador Kassio Marques enfrenta amanhã [quarta], a partir das 8h, a sabatina no Senado. Tenho muitas perguntas a fazer, preciso que ele esclareça o que pensa, por exemplo, sobre combate à corrupção e prisão em segunda instância”, escreveu Lasier Martins (Podemos-RS).
A preocupação de Eduardo Girão (Podemos-CE) é que a nomeação de Kassio Marques possa enfraquecer a Lava Jato: “Esperava muita coisa, menos que os três Poderes da República juntos tentassem enfraquecer um dos maiores patrimônios conquistados pelo povo brasileiro nos últimos cinco anos: a operação Lava Jato”, apontou.