Anualmente, órgão confisca cerca de R$ 300 milhões em mercadorias ilícitas ou em desacordo com a legislação aduaneira
Mercadorias apreendidas pela Receita Federal serão doadas ao governo do Rio Grande do Sul com o objetivo de otimizar recursos financeiros, materiais e humanos, privilegiando a economia. A Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) e a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 10ª Região Fiscal (SRRF10) assinaram o acordo, nesta terça-feira, no Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff).
Os itens, em um total de mais de 35 mil, terão de passar por um processo de descaracterização, a cargo da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo, antes da distribuição. A SPGG vai receber mercadorias, como vestuário, veículos e itens diversos para que possam ser incorporados pelo Estado.
O governador Eduardo Leite enfatizou que o cidadão é o foco principal e ressaltou a importância da cooperação técnica para garantir um trabalho harmonizado. Ele considera que os itens apreendidos possam ser utilizados para ajudar as pessoas necessitadas, na forma de instrumento de apoio a um novo começo, principalmente para as vítimas dos eventos climáticos recentes.
A secretária da SPGG, Danielle Calazans, informou que nos primeiros seis meses deste ano, o governo já recebeu 65 mil itens de vestuário, cama, mesa, roupas e calçados, com um valor estimado em R$ 1,6 milhão. Esses materiais vêm sendo encaminhados a diversas famílias por meio da Defesa Civil do Rio Grande do Sul.
O superintendente da Receita Federal no Rio Grande do Sul, Altemir Linhares de Melo, ressaltou que a instituição é reconhecida pela administração tributária e desempenha diversas atividades importantes, como o controle da entrada de mercadorias, apreendendo, anualmente, cerca de R$ 300 milhões em produtos ilícitos ou em desacordo com a legislação aduaneira.
Segundo Melo, o acordo firmado com o RS é o primeiro a ser realizado, e despertou interesse em outras unidades da Federação.
