A Operação Império da Lei, que transferiu nesta terça-feira sete detentos em posição de liderança nas principais organizações criminosas que circulam no Estado para estabelecimentos prisionais federais, ocorre no contexto do programa RS Seguro, lançado em fevereiro de 2019. Grupo foi transferido para penitenciárias em Rio Grande do Norte e Mato Grosso do Sul. O embarque de Porto Alegre para os estados ocorreu às 16h40 de hoje.

trabalho foi uma ação integrada entre as forças de segurança e poderes das esferas federal e estadual. A terceira edição da Operação Império teve participação de 300 agentes e foram usadas cerca de 30 viaturas e uma aeronave. Desde março de 2020, já foram transferidos 34 presos, somando as três edições da Império. A ação foi coordenada pelo programa RS Seguro, Secretarias da Segurança Pública (SSP) e de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo (SJSPS).

“Nós fizemos a transferência para o sistema federal daqueles que, por assim dizer, carimbaram o passaporte para fora do Estado”, afirmou o coronel Marcelo Frota, Secretário adjunto da Secretaria de Segurança Pública (SSP), durante coletiva de imprensa nesta terça-feira. “Eles tinham comportamento renitente no que diz respeito a uma liderança interna num estabelecimento de privação de liberdade, uma liderança negativa, portanto, e uma liderança também negativa externa do ponto de vista de continuarem de alguma forma influenciando na criminalidade”, explica.

Os sete detentos, de acordo com o secretário de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo, Mauro Hauschild, estão envolvidos diretamente em 34 homicídios ocorridos no Rio Grande do Sul. Do grupo de transferidos, conforme ele, um detento estava recolhido em Bagé e outro em Passo Fundo, os demais já se encontravam na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (PASC) antes da transferência.

“Três deles estão sendo deslocados para Mossoró, no Rio Grande do Norte, quatro estão sendo deslocados para Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, para as unidades prisionais federais”, acrescentou. Um dos transferidos é acusado de ser mandante de um assalto com tortura de vítimas em Viamão. Ele teria passado a ordem de dentro da PASC, por videochamada.

Hauschild disse ainda que, com essa operação, o Estado já remeteu para o sistema federal 72 presos. Com os sete transferidos vão permanecer no sistema federal 47 presos. Além disso, os transferidos já possuem prazo de permanência no sistema federal pré-definidos. “Quatro vão cumprir pena no sistema federal por 360 dias, um deles volta para a continuidade do cumprimento da pena no sistema federal para 274 dias e dois deles ficam provisoriamente por 60 dias, podendo ampliar esse período num próximo momento a partir da avaliação do Poder Judiciário e do próprio Ministério Público”, detalha Hauschild.

José Giovani de Souza, superintendente da Susepe, explica que no sistema federal, os presos transferidos serão isolados em galerias menores. “E alguns deles, quando é o caso, são isolados em regime diferenciado”, diz, salientando que a ideia é reduzir ao máximo as possibilidades de comunicação externa.

Prepativos para transferência

Ainda na segunda-feira foi realizada reunião final de planejamento, no Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF). Os preparativos para a remoção dos detentos começaram no mesmo dia, as 22h. Dois apenados não se encontravam na PASC e foi necessário transferi-los das casas prisionais de Bagé e Passo Fundo para Charqueadas.

Com todos reunidos, fechando o grupo de sete transferidos, foi iniciada a saída do comboio único de cerca de 30 veículos. Por volta das 11h desta terça-feira, as viaturas da Divisão de Segurança e Escolta (DSE) e do Grupo de Ações Especiais da Susepe (GAES), do Comando de Policiamento de Choque (CP Chq) e do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) da BM, da PRF, da Polícia Civil e da PF partiram da PASC. Um caminhão auto-bomba tanque do CBMRS ficou de prontidão para o caso de alguma emergência.

Todos os detentos já haviam feito na Pasc o teste Covid-19 e negativaram. Em cerca de uma hora, percorreram o trajeto de 55 quilômetros até o Batalhão de Aviação da BM (BAV-BM), ao lado do Aeroporto Internacional Salgado Filho, onde realizaram exames de corpo de delito para serem entregues aos agentes do Depen e embarcar no avião da PF. Apesar de chegarem ao embarque antes do meio-dia, o avião da Polícia Federal levou horas para decolar, pois havia feito escala em Curitiba.

Nova tecnologia

Hauschild observou ainda que a PASC já não atende aos requisitos atuais de um sistema de alta segurança. Por essa razão, ele explica que a secretaria está em tratativas para contratação de uma tecnologia moderna. “Mais do que o bloqueador, um sistema que vai permitir agora que a gente identifique o aparelho celular dentro do próprio sistema prisional, que vai permitir inclusive que a gente consiga gravar e obter os dados das mensagens que eventualmente sejam trocadas dentro do sistema prisional, além de permitir também bloqueio, se assim quisermos, e também fazer um cadastramento de aparelhos para fazermos um monitoramento integral, além de um serviço adicional que vem dentro dessa tecnologia que é um radar anti-drone”, descreve.

A previsão, é que a tecnologia seja implantada ainda neste ano, de acordo com Hauschild, para atender inicialmente nas unidades prisionais onde haja criminosos de maior periculosidade.

A reportagem apurou os nomes dos presos transferidos. São eles:

Adriano de Oliveira Noronha – conhecido pelo apelido “Véio”, é membro de uma organização criminosa da Região do Vale dos Sinos. Tem passagens pela polícia por organização criminosa, tráfico, homicídio e roubo. A principal área de atuação é em Caxias do Sul. Está sendo encaminhado primeira vez ao sistema prisional federal. Ainda deve cumprir pena de 76 anos, 8 meses e 10 dias.

Michel Dannemberg Leivas – conhecido como “Chaulin”, é ligado a uma organização criminosa da Zona Sul do Estado. Tem histórico de denúncias de ameaça, extorsão, organização criminosa tráfico e homicídio. Atua principalmente em Pelotas e acumula pena de 49 anos, 2 meses e 18 dias. Também foi encaminhado pela primeira vez ao sistema prisional federal.

Germano Rocha Lyrio – é ligado a uma organização criminosa atuante na Região do Vale dos Sinos e também a outra iniciada dentro do Presídio Central. Além disso, é investigado por organização criminosa, tráfico, homicídio, posse de arma de fogo, ameaça e roubo. Trata-se da sua primeira passagem por uma instituição penal federal. O criminoso, que atua nos municípios de Jaboticaba e Lajeado do Bugre. Ainda tem 6 anos, 11 meses e 13 dias de prisão a cumprir.

Jocemar de Almeida – chamado de “Lagartixa”, ele é ligado a uma organização criminosa do Vale dos Sinos. Tem passagens na polícia por posse de arma de fogo, homicídio, tráfico, associação criminosa e roubo. Com 25 anos, 7 meses e 24 dias de pena por cumprir, atua na área de Lajeado, Caxias do Sul, Garibaldi e Bento Gonçalves. É a primeira vez que está sendo encaminhado ao sistema prisional federal.

Luis Henrique Gravi Silveira – é conhecido como “Rique” ou “Macaco”. Atua em Dom Pedrito, Bagé e São Borja. Com atuação em uma organização criminosa do Vale dos Sinos, o apenado tem histórico policial por latrocínio, tráfico, homicídio e também por coação no andamento processual. Ainda deve cumprir pena de 50 anos, 6 meses e 19 dias e está sendo encaminhado pela primeira vez para um presídio federal.

Rodolfo Silva Charão de Lima – apelidado de “Cupinxa”, tem origem na organização criminosa no bairro Bom Jesus, em Porto Alegre. É investigado por crimes de ameaça, tráfico, homicídio, roubo, sequestro, cárcere privado, coação no curso do processo e extorsão. Com atuação em Capela do Santana, Restinga Seca e Viamão, está sendo encaminhado ao sistema prisional federal pela terceira vez. Ele já foi alvo da Operação Pulso Firme (em 2018) e da Império da Lei II. Ainda tem 33 anos, 3 meses e 5 dias de cumprimento de pena.

Vinicius Alves – conhecido como “Sub”, integra a organização criminosa do Vale dos Sinos. Com atuação em Dom Pedrito, tem passagens por roubo a estabelecimento comercial, ameaça, tráfico, homicídio e coação no andamento processual. Ainda tem pena de 4 anos, um mês e 16 dias a serem cumpridos. É a primeira vez que o criminoso é encaminhado ao sistema prisional federal.

Correio do Povo