Reforma Tributária: veja como votaram os deputados do RS

A Câmara dos Deputados aprovou a Reforma Tributária (PEC 45/19), que simplifica impostos sobre o consumo, prevê fundos para o desenvolvimento regional e para bancar créditos do ICMS até 2032, além de unificar a legislação dos novos tributos.

A proposta foi aprovada nesta sexta-feira em primeiro turno por 371 votos a 121, e em segundo turno por 365 a 118. Dos 31 deputados gaúchos, 29 votaram, sendo 16 pareceres a favor, 12 contra e uma abstenção. Veja abaixo como foi a deliberação no segundo turno:

Sim

Afonso Motta (PDT-RS)

Alceu Moreira (MDB-RS)

Bohn Gass (PT-RS)

Covatti Filho (PP-RS)

Daniel Trzeciak (PSDB-RS)

Denise Pessôa (PT-RS)

Heitor Schuch (PSB-RS)

Lindenmeyer (PT-RS)

Luciano Azevedo (PSD-RS)

Luiz Carlos Busato (União-RS)

Márcio Biolchi (MDB-RS)

Maria do Rosário (PT-RS)

Pedro Westphalen (PP-RS)

Pompeo de Mattos (PDT-RS)

Reginete Bispo (PT-RS)

Ronaldo Nogueira (Republicanos-RS)

Não

Afonso Hamm (PP-RS)

Any Ortiz (Cidadania-RS)

Bibo Nunes (PL-RS)

Franciane Bayer (Republicanos-RS)

Giovani Cherini (PL-RS)

Lucas Redecker (PSDB-RS)

Marcel van Hattem (Novo-RS)

Marcelo Moraes (PL-RS)

Mauricio Marcon (Podemos-RS)

Osmar Terra (MDB-RS)

Sanderson (PL-RS)

Zucco (Republicanos-RS)

Abstenção

Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

Não votaram

Daiana Santos (PCdoB-RS)

Marcon (PT-RS)

A reforma tributária deve ser promulgada na quarta-feira (20). Ela cria o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirá o ICMS estadual e o ISS municipal, e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que ficará no lugar de tributos federais, como o PIS e a Cofins.

A proposta também cria um Imposto Seletivo que compensará o fim do IPI e servirá para desestimular o uso de produtos que fazem mal à saúde e ao meio ambiente. O princípio da reforma é deslocar a cobrança do imposto da origem (onde a mercadoria é produzida) para o destino (onde é consumida).