Raquel Dodge se manifesta contra pedido de Lula para anular ação penal

Rogério machado

6 anos atrás

Procuradora Geral da República destacou que conversas vazadas “ainda não fora apresentadas às autoridades públicas para que sua integridade seja aferida”

Foto: Dida Sampaio / Estadão Conteúdo / CP

Em julho do ano passado, Dodge defendeu rejeição do pedido de Lula para aguardar em liberdade o julgamento de mais um recurso contra a condenação na Lava Jato

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, opinou pelo indeferimento do pedido de anulação de ação penal que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ela enviou manifestação sobre o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira. Ao se pronunciar sobre novo pedido da defesa baseado nas conversas vazadas pelo pelo site The Intercept Brasil, a Procuradoria Geral da República destacou a existência de “fundada dúvida jurídica” neste momento processual, o que, segundo avalia, impede a procedência do pedido de suspeição do então juiz federal Sérgio Moro, atual ministro da Justiça e Segurança Pública.

Em julho de 2017, Moro, à época era o titular da 13ª Vara Federal no Paraná, condenou o ex-presidente a nove anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Lula teria ocultado a propriedade de um apartamento triplex no litoral paulista, recebido da Construtora OAS como vantagem indevida no esquema envolvendo a Petrobras e investigado no âmbito da Operação Lava Jato. O julgamento do habeas corpus pelo Supremo está marcado para o dia 25 de junho.

As mensagens vazadas mostram suposta conversa entre Moro e o coordenador da Lava Jato, o procurador Deltan Dallagnol, indicando possível ajuda e influência do juiz no trabalho da acusação. Moro já afirmou várias vezes nas últimas semanas que não vê nenhuma irregularidade nas conversas divulgadas e que não é possível reconhecer a autenticidade delas. As novas informações foram juntadas ao habeas corpus (HC) em petição de 13 de junho. O pedido da defesa é contra decisão da Quinta Turma do Superior Tribunas de Justiça (STJ) que, em abril de 2019, manteve a condenação do petista ao julgar recurso da defesa. A manifestação foi enviada ao relator do HC no STF, ministro Edson Fachin.

Na petição, Raquel Dodge afirma que a alegação de suspeição se ampara em fatos sobre os quais há dúvidas jurídicas. “É que o material publicado pelo site The Intercept Brasil, a que se refere a petição feita pela defesa do paciente, ainda não foi apresentado às autoridades públicas para que sua integridade seja aferida. Diante disso, a sua autenticidade não foi analisada e muito menos confirmada”, destaca em um dos trechos do documento.

Em julho do ano passado, Raquel Dodge defendeu a rejeição do pedido de Lula para aguardar em liberdade o julgamento de mais um recurso contra a condenação na Operação Lava Jato. No parecer, Dodge afirmou que a prisão de Lula deveria ser mantida como forma de prevenção e repressão dos crimes cometidos pelo ex-presidente.

Correio do Povo