Valores foram informados pelo ministro da Educação, Camilo Santana; o governo federal anunciou o fim do projeto
Término
O governo anunciou o término do programa durante a semana. O documento esclarece que a decisão partiu de uma avaliação feita pelo MEC, em conjunto com o Ministério da Defesa. O projeto havia sido criado em 2019 durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), favorável à medida.
De acordo com o ofício, um processo de “desmobilização do pessoal das Forças Armadas envolvido em sua implementação e lotado nas unidades educacionais vinculadas ao programa” deve ser iniciado. Além disso, devem ser adotadas medidas que possibilitem o encerramento do ano letivo dentro da normalidade.
A decisão teve como base uma nota técnica assinada pelo secretário substituto de Educação Básica, Alexsandro do Nascimento Santos. Segundo o texto, a justificativa para a implementação do projeto se mostrou “problemática”. “[O projeto] ignora que colégios militares são estruturalmente, funcionalmente, demograficamente e legalmente distintos das escolas públicas regulares”, esclarece.
O que acontece agora
A partir de agora, o ministro da Educação vai discutir com prefeitos e governadores o que vai acontecer com as 216 instituições que fazem parte no programa cívico-militar. “Nós vamos avaliá-las e discutir, de forma democrática e respeitosa”, disse Santana.
À revelia de Lula, diversos estados manifestaram que vão manter ou criar o programa em formato estadual, como São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul.