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Processo de notificação de casos de Covid-19 será alinhado entre Estado e municípios gaúchos

Expectativa da Secretaria Estadual de Saúde é que a defasagem entre dados esteja resolvida com o estabelecimento de uma normatização

Para normatizar o processo, a SES publicou, ainda na última sexta-feira, uma portaria que regula a notificação, o monitoramento, o controle e a confirmação final dos testes 

Desde o registro dos primeiros casos confirmados de Covid-19 no Brasil, o governo do Estado vem contabilizando os dados, publicamente, em um painel que é atualizado duas vezes ao dia. As informações da Vigilância Epidemiológica do Centro Estadual da Vigilância em Saúde também registram pacientes em recuperação e óbitos que ocorrem no Rio Grande do Sul.

No entanto, estes dados, conforme mostrado pelo Correio do Povo na edição do último sábado, apresentam grandes divergências e atrasos na totalização em comparação com o que é divulgado pelos próprios municípios. A expectativa da Secretaria Estadual de Saúde (SES) é que este problema esteja resolvido a partir desta semana, com o estabelecimento de uma normatização, que inclui um destino aos números oriundos de testes rápidos. O Ministério Público vai acompanhar a solução.

A procuradora de Justiça coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Angela Salton Rotunno, que coordena as ações do MP neste âmbito em todo o estado, promoveu uma reunião na última sexta-feira, em que participou a SES e também promotores públicos de vários lugares do estado, para verificar o que está sendo feito a respeito dos dados da Covid-19.

“Há discrepâncias. Sabe-se também que há um atraso nas notificações”, aponta Angela. De acordo com a procuradora, o encontro, que ocorreu por meio de videoconferência, também abordou alguns possíveis problemas que o emprego de testes rápidos poderia provocar nos números da doença. “Se você tem uma cidade que testa bastante, vai aparecer com mais dados positivos que aquelas que não testam nada. Mas a Secretaria justificou trabalhar com RT-PCR, para o Distanciamento Controlado, porque fornece um trabalho mais acurado”, conta. No entanto, segundo Angela, ficou acordado que o estado deve comprar mais testes rápidos e distribuí-los de forma mais equilibrada, para ter uma questão percentual de justiça entre as regiões do estado.

O estado, por sua vez, já afirmava incluir desde março nos dados do painel os casos positivos detectados pelos municípios por meio de testes rápidos e RT-PCR e pelos vínculos epidemiológicos. O Ministério da Saúde vem repassando testes rápidos ao Estado – cerca de 250 mil até agora – que são enviados para as prefeituras, a fim de viabilizar a identificação da evolução da Covid-19 no Estado.

Em nota, também informaram que já estão atuando junto às Coordenadorias Regionais de Saúde, aos secretários municipais de Saúde e aos técnicos das Vigilâncias Municipais a fim de detalhar o processo de preenchimento dos dados no sistema de notificação, E-SUS Notifica, para evitar de deixar para trás o registro de alguns casos. Assim, se espera que o dado seja diretamente informado pelo município e computado automaticamente no painel do estado.

Para normatizar o processo, a SES publicou, ainda na última sexta-feira, uma portaria que regula a notificação, o monitoramento, o controle e a confirmação final dos testes. A norma servirá para auxiliar os municípios e para garantir que o Estado tenha em tempo real os dados relativos a pessoas contaminadas. Para a definição das bandeiras do Distanciamento Controlado, no entanto, são considerados apenas os testes RT-PCR, que mostram pessoas infectadas. O painel pode ser acompanhado no site http://ti.saude.rs.gov.br/covid19/. Nos municípios, o caminho é o site das prefeituras ou suas redes sociais.

Correio do Povo/Gabriel Guedes