Na última semana, 194 deputados e 42 senadores assinaram o requerimento para a instalação de uma comissão
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), recuou e decidiu, durante sessão plenária desta terça-feira criar uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) na Casa com o objetivo de apurar as causas do rompimento da barragem da mineradora Vale, em Brumadinho (MG).
Nesta segunda-feira, Alcolumbre informou aos colegas que iria adiar a leitura do pedido de criação da CPI por haver uma articulação com a Câmara dos Deputados para que seja criada uma CPI mista. “Se está buscando um entendimento para que a gente possa fazer uma investigação da Câmara e do Senado, em que o presidente ou o relator será um deputado ou um senador, para se dar celeridade às investigações da tragédia de Brumadinho”, disse ontem o presidente da Casa.
O senador Carlos Viana (PSD-MG), que é um dos responsáveis pelo pedido de criação da CPI no Senado ao lado de Otto Alencar (PSD-BA), disse ao Broadcast Político que Alcolumbre recuou de sua decisão inicial após uma reunião na noite desta segunda-feira.
“(Ele) Voltou atrás. Ontem à noite, às 23h, comunicamos nossa decisão de não aceitar (uma CPI mista). Decidimos fazer uma CPI independente. Achamos que, com isso, as respostas serão mais rápidas e a gente consegue ganhar celeridade”, disse o senador. “A CPMI demora muito. Ele (Alcolumbre) entendeu isso. Nós teríamos de trabalhar a pauta da Câmara, a nossa pauta, a agenda dos senadores e agenda dos deputados. É um assunto muito amplo e há vários recortes que podem ser trabalhados em separado para evitar duplo trabalho”, explicou.
Pedidos
Na última semana, 194 deputados assinaram o requerimento para a instalação de uma comissão CPI na Câmara. No Senado, o pedido contou com a assinatura 42 senadores, mais da metade da Casa. Uma CPI tem os mesmos poderes de investigação das autoridades judiciais e seus integrantes podem realizar diligências, convocar ministros, tomar depoimentos, inquirir testemunhas e requisitar informações.
A comissão pode ser criada tanto na Câmara como no Senado, por meio de requerimento de um terço dos senadores (27) e um terço dos deputados (171). Na Câmara, o pedido de criação da CPI foi feito no primeiro dia de trabalho da nova legislatura, na terça-feira.
A solicitação foi feita por Joice Hasselmann (PSL-SP), Carlos Sampaio (PSDB-SP) e Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ). Além da investigação, eles pedem apuração da responsabilidade do crime e avaliação de formas de minorar os riscos da ocorrência de novos acidentes. Segundo Joice, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), está disposto a aceitar a criação da CPI. Maia, por sua vez, disse que vai esperar o parecer da Secretaria Geral da Mesa para se pronunciar sobre o pedido.
A deputada afirma que deverá ficar com a presidência da comissão e que já está sendo estudado quem deverá ficar com a relatoria. “Será alguém totalmente isento, sem nenhuma ligação com as mineradoras”, disse. Na quinta-feira, os senadores também protocolaram um requerimento para a instalação de uma CPI para investigar a tragédia em Brumadinho. Alcolumbre, um dos signatários do documento, disse que a comissão poderia ser instalada já na sessão de terça-feira.
O senador Otto Alencar disse no documento que é necessário investigar as causas do desastre e corrigir as falhas nos processos fiscalizatórios, legislativos e de licenciamentos para “impedir que a mineração transforme o Brasil num país de lama”.
Correio do Povo