A presidente da comissão especial que trata da PEC dos Benefícios, Celina Leão (PP-DF), afirmou nesta quarta-feira que o texto vai ser votado nesta quinta-feira na Câmara dos Deputados. As declarações foram dadas à Record TV horas após a comissão discutir a proposta, em uma sessão que entrou a madrugada

“Será votada amanhã [quinta] na comissão. A comissão já estará aberta às 9h. A gente vai fazer a discussão, e à tarde o presidente [Arthur Lira (PP-AL)] vai levar ao plenário”, detalhou a parlamentar.

Durante a sessão para discutir a proposta, a presidente concordou com um pedido de mais tempo para os deputados lerem o texto, e adiou a votação para esta quinta-feira. Apesar de ter votado a favor da proposta, a oposição tenta recolher assinaturas para adiar a discussão para depois do recesso parlamentar.

Em meio aos debates, os ânimos se exaltaram e houve tumulto, com a oposição reclamando da condução dos trabalhos na comissão especial.

PEC dos Benefícios

A PEC dos Benefícios prevê a criação de um auxílio financeiro para caminhoneiros e taxistas e reajusta os valores do Auxílio Brasil e do Auxílio Gás. O valor a ser gasto pelo governo federal em prol dos benefícios é estimado em R$ 41,2 bilhões.

De acordo com o texto, vai ser instituído um auxílio mensal aos caminhoneiros no valor de R$ 1 mil, entre julho e dezembro deste ano. O benefício deve custar R$ 5,4 bilhões e pode ajudar quase 900 mil profissionais. Para evitar o recebimento indevido do voucher, farão jus ao benefício somente transportadores registrados como autônomos no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) até 31 de maio de 2022.

O auxílio aos taxistas instituído pela PEC deve custar R$ 2 bilhões. A proposta, contudo, não define o valor individual do subsídio a cada motorista de táxi. Para ter direito à ajuda, os taxistas precisarão apresentar um documento de permissão para prestação do serviço, feito pelo poder público municipal ou distrital, que tenha sido emitido até 31 de maio deste ano.