Prefeitos querem definir responsabilidades em obras de contenção contra cheias

Rogério machado

14 horas atrás

Em evento na Federasul, Sebastião Melo e prefeita de Eldorado do Sul dizem que sistemas de proteção são de bacias e não de cidades, citam ‘briga’ de empreiteiros e defendem determinação de competências com “todos os envolvidos”

Foto: Sérgio Gonzalez / Divulgação / CP

Convidados do ‘Tá na Mesa’ falaram sobre os empecilhos às obras de proteção a enchentes no RS

O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), disse nesta quarta-feira que as discussões sobre o risco de novas enchentes precisam considerar a existência de sistemas de proteção em bacias hidrográficas, e não isoladamente em cidades.

O prefeito informou também que, dos R$ 500 milhões em projetos de proteção que a prefeitura inscreveu para obter recursos do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), controlado pelo governo gaúcho, R$ 171 milhões obtiveram aceite. “Não concordamos com os critérios adotados, o dinheiro ainda não está na conta da prefeitura, e vão pagar em três parcelas”, elencou.

Melo admitiu que a intervenção no Arroio Feijó, que integra o sistema de contenção da Capital, está entre as beneficiadas pelos R$ 6,5 bilhões (R$ 6,8 bilhões em valores atualizados) depositados pela União no Fundo de Apoio à Requalificação e Recuperação de Infraestruturas Devido a Eventos Climáticos Extremos (Firece), mas ressalvou que a gestão do fundo é do governo do Estado. O governo estadual havia prometido lançar em junho o edital de licitação para atualização do projeto do Arroio Feijó.

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As declarações do emedebista aconteceram durante a reunião-almoço ‘Tá na Mesa’, da Federasul, na qual foi um dos palestrantes. Ele, o senador Luis Carlos Heinze (PP), o presidente da Granpal e prefeito de Taquari, André Brito (PDT) e a prefeita de Eldorado do Sul, Juliana Carvalho (PSDB), falaram sobre os empecilhos às obras de proteção a enchentes no RS.

“Eu não posso colocar a culpa no governador, o governador no presidente, o presidente no governador e o governador no prefeito. Não dá para agir assim. A primeira coisa que precisamos discutir é de quem é a competência do quê. Se isto não ficar resolvido, toda a discussão fica sem fundamento. E briga de empreiteiro tem que vir para a discussão também”, assinalou Melo durante a coletiva de imprensa que antecedeu o almoço.

A prefeita de Eldorado do Sul, Juliana Carvalho, endossou que os sistemas de proteção contra cheias precisam ser pensados no âmbito das bacias hidrográficas, disse que a prefeitura vem defendendo a abertura de uma passagem para as águas por baixo da BR 290, e fez um apelo para que questionamentos judiciais ocorram nas fases iniciais das licitações.

“A solução é trazer todos os envolvidos para a mesa. Para que, juntos, tomem as decisões. Desta forma fugiremos do oportunismo empresarial, de quem não concorda com o resultado de uma licitação e usa os meandros da lei para buscar voltar lá para o começo e tentar vencer. Tem tanto lugar para ganharem dinheiro, deixem Eldorado do Sul sobreviver”, afirmou.

O presidente da Granpal, André Brito, defendeu a redução da burocracia e uma maior celeridade das ações. E o senador Heinze alertou para o risco de perda dos recursos caso os projetos demorem a sair do papel.

“Entre dezembro (quando o governo federal criou o Firece para segregar os então R$ 6,5 bilhões destinados às obras de contenção às cheias na região Metropolitana) e julho saiu uma licitação (a da atualização do projeto do dique em Eldorado do Sul).

Que agora o Tribunal de Contas embargou. Daqui a pouco, os R$ 6,5 bilhões se vão”, projetou o senador.