Conselheiros, ex-conselheiros e membros de empresas investigadas estão na lista
Foto: Polícia Federal / Divulgação / CP
A Polícia Federal (PF) indiciou 19 pessoas, entre conselheiros e ex-conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) na operação Zelotes. A informação foi divulgada nesta segunda-feira. Além disso, o relatório final da 6ª fase da ofensiva foi encaminhado na última sexta-feira à Justiça.
Segundo a PF, além de conselheiros, advogados e membros da diretoria de empresas investigadas estão entre os indiciados. O objetivo do indiciamento ágil é evitar a prescrição dos crimes. O relatório final do inquérito referente à 6ª fase da Zelotes investiga um grupo empresarial do ramo de siderurgia suspeito de tentar sonegar R$ 1,5 bilhão.
Entenda a 6ª fase da Operação Zelotes
No dia 25 de fevereiro de 2015, policiais federais cumpriram, em cinco estados, medidas judiciais contra um dos grupos empresariais investigados pela Operação Zelotes. Durante os trabalhos de investigação conduzidos pela Polícia Federal, foi constatada a existência de associação criminosa voltada a manipular e influenciar decisões do Conselho de Recursos Administrativos (Carf), por meio de corrupção de conselheiros, em prol de empresas desfavorecidas em decisões administrativas condenatórias de instâncias inferiores.
O alvo desta fase de ações da PF, empresa siderúrgica brasileira que possui operações industriais em 14 países, celebrou contratos com escritórios de advocacia e de consultoria, os quais, por meio de seus sócios, agiram de maneira ilícita, manipulando o andamento, a distribuição e decisões do Conselho de Recursos Fiscais, visando obter provimento de seus recursos e cancelamento da cobrança de tributos em seus processos.
Mesmo após a deflagração da operação Zelotes, em 26 de março de 2015, informações produzidas pela PF apontaram evidências da continuidade da prática dos crimes de advocacia administrativa fazendária, tráfico de influência, corrupção ativa e passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro por parte de uma estrutura criminosa complexa e composta por conselheiros e ex-conselheiros do Carf, advogados e a empresa siderúrgica alvo da ação.
Operação Zelotes
Deflagrada pela PF em março de 2015, a operação investiga um dos maiores esquemas de sonegação fiscal já descobertos no Brasil. As investigações são sobre a atuação de quadrilhas junto ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais da Receita Federal (Carf), revertendo ou anulando multas. Estão sendo analisados 74 julgamentos do conselho realizados entre 2005 e 2013, nos quais, R$ 19,6 bilhões teriam deixado de ser recolhidos aos cofres públicos.
O Carf, órgão ligado ao Ministério da Fazenda, composto por 216 conselheiros em turmas de seis membros, julga em segunda instância recursos administrativos fiscais relativos a tributos cobrados pela Receita Federal. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), os integrantes do esquema de corrupção escolhiam processos de grande valor que estavam na pauta do órgão, buscando, em seguida, oferecer uma solução conveniente às companhias em troca de dinheiro.
Os operadores atuavam no fluxo dos processos, recorrendo à corrupção de conselheiros. Parte dos conselheiros envolvidos, segundo o MPF, era do Ministério da Fazenda, mas a maioria pertencia ao Sistema S, que compreende entidades voltadas ao treinamento profissional, entre as quais estão Senai, Sesc, Sesi e Senac.
Entre as empresas investigadas na operação estão os grupos gaúchos Gerdau, RBS, Mundial-Eberle e Marcopolo. O Carf tem R$ 516 bilhões em processos para julgamento. Em média um processo leva oito anos para ser julgado. Os crimes investigados na operação são de Advocacia Administrativa Fazendária, Tráfico de Influência, Corrupção Passiva, Corrupção Ativa, Associação Criminosa, Organização Criminosa e Lavagem de Dinheiro.
Correio do Povo