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PF apura eventual atuação de Lula em venda de MPs

Suposto esquema é investigado na operação Zelotes

                          Foto: Nelson Almeida / AFP / CP
Em ofício enviado à Justiça, o delegado da Polícia Federal (PF) Marlon Cajado afirmou que um inquérito em curso na operação Zelotes apura se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros políticos e agentes públicos estão envolvidos em suposto esquema de “venda” de medidas provisórias no governo federal.

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A lista apresentada pelo policial inclui também o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira, a ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra e o ex-chefe do gabinete de Lula, Gilberto Carvalho.

O documento foi enviado na última terça-feira ao juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília. Conforme Cajado, a investigação é necessária para atestar se outros servidores públicos e autoridades, além dos já denunciados à Justiça, foram corrompidos para facilitar a edição das MPs ou se apenas foram vítimas de tráfico de influência praticado por lobistas interessados nas normas.

O ofício de Cajado visa rebater críticas de advogados de defesa da Zelotes, que alegam haver um inquérito “paralelo” investigando os mesmos fatos já denunciados à Justiça. Eles pedem que o procedimento seja trancado. Na 10ª Vara, tramita ação penal que avalia a conduta de 14 réus.

O delegado argumentou que, embora dois ex-servidores públicos já estejam denunciados – a ex-assessora da Casa Civil Lytha Spíndola e o ex-diretor de Comunicação do Senado Fernando Mesquita -, “os demais documentos juntados aos autos apontavam para eventuais colaborações de outros servidores públicos para a consecução dos interesses da organização criminosa”.

“Buscando-se evitar conclusões precipitadas, fez-se necessária a instauração de novo procedimento policial (sic) tentar alcançar a verdade real sobre sobe os fatos apurados, isto é, se outros servidores públicos foram, de fato, corrompidos e estariam associados a essa organização criminosa ou se esta estaria ‘vendendo fumaça’, vitimando-os e praticando tráfico de influência com relação aos mesmos, a saber, Erenice Alves Guerra, Dyogo Henrique e Oliveira, Nelson Machado, Luiz Inácio Lula da Silva”, escreveu o delegado.

Improrrogável Cajado alega que a denúncia contra parte dos investigados no caso das MPs, já aceita e convertida em ação penal, foi oferecida porque investigação a respeito era improrrogável por envolver pessoas presas.

Ele disse que o outro inquérito foi aberto para averiguar a possibilidade de “corrupção” dos outros servidores, pois ainda estava pendente a análise de várias provas, incluindo o material apreendido em computadores.

Lula depôs na Zelotes em janeiro. Na ocasião, o delegado já queria ouví-lo como investigado, mas, temendo repercussão política, a defesa do ex-presidente fez um apelo para que ele falasse como informante.

Lula era presidente quando duas das medidas sob suspeita foram editadas, a MP 471/2009 e a MP 512/2010. O filho caçula do petista, Luís Cláudio Lula da Silva, recebeu R$ 2,5 milhões do lobista Mauro Marcondes Machado, um dos lobistas presos na Zelotes, acusado de atuar no suposto esquema de corrupção para viabilizar as normas, que prorrogaram incentivos fiscais de montadoras de veículos.

A PF suspeita de que os pagamentos possam estar relacionados à edição de uma terceira MP, a 627/2013, e também à compra de caças pelo governo brasileiro.
Correio do Povo