Ministro do STF Marco Aurélio Mello defende que eventual destruição deve passar pelo Judiciário
Foto: Nelson Almeida / AFP / CP Memória
A Polícia Federal afirmou, nesta quinta-feira, que “as investigações que culminaram com a deflagração da Operação Spoofing não têm como objeto a análise das mensagens supostamente subtraídas de celulares invadidos”. “O conteúdo de quaisquer mensagens que venham a ser localizadas no material apreendido será preservado, pois faz parte de diálogos privados, obtidos por meio ilegal”, diz. “Caberá à justiça, em momento oportuno, definir o destino do material, sendo a destruição uma das opções”, acrescentou.
A interlocutores, o ministro da Justiça tem defendido que o material não seja submetido à análise dos investigadores para que não haja nova violação de intimidade dos alvos dos hackers. Sergio Moro também tem ponderado a pessoas próximas que o destino do conteúdo depende da análise de um juiz responsável pela investigação – no caso, Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara Federal, que decretou a prisão de quatro suspeitos de envolvimento com os ataques.
Após Moro informar a pelo menos um dos alvos do suposto grupo hacker que o material particular obtido seria descartado, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que uma eventual destruição deve ser analisada pelo poder Judiciário, e não por um órgão administrativo. “Isso aí é prova de qualquer forma. Tem que marchar com muita cautela. O ideal seria ter o crivo realmente de um órgão do Judiciário. E não simplesmente decidir no campo administrativo que poderá haver destruição de provas”, disse o ministro.
Mais cedo, nesta quinta, o ministro do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, afirmou que “o ministro Moro informou durante a ligação que o material obtido vai ser descartado para não devassar a intimidade de ninguém”. “As investigações sobre o caso são de responsabilidade da Polícia Federal, a quem cabe responder sobre o caso”, diz.
O ministro ainda disse. “O ministro do STJ disse que está tranquilo porque não tem nada a esconder e que pouco utilizava o Telegram.”
Estadão Conteúdo