Manobra permite saldar dívidas mesmo com as contas bloqueadas pela União
Pelo segundo mês seguido, a Secretaria Estadual da Fazenda optou pela criação de uma reserva financeira, através da conta de depósitos judiciais, a fim de pagar credores mesmo com as contas bloqueadas pela União. Foram transferidos cerca R$ 300 milhões, do Caixa Único, para a conta do Judiciário. A movimentação financeira ocorreu ontem, um dia antes do bloqueio de contas em razão do não pagamento da parcela mensal de R$ 266,6 milhões da dívida com a União. A tática de “esconder” o dinheiro entre os depósitos judiciais ocorreu também em agosto, o que levou a bancada do PT a denunciar a manobra, em função do parcelamento de salários do funcionalismo. Na época, o governo alegou imaterialidade financeira para quitar a folha.
O meio encontrado serve para honrar compromissos por meio de transferências diretas da conta dos saques judiciais para os credores. Os débitos incluem R$ 25 milhões para a folha de servidores de fundações e mais R$ 100 milhões que devem ser usados, amanhã, para quitar consignações bancárias. Mais de R$ 60 milhões devem ser utilizados com gastos na Saúde, transporte escolar, custeio dos demais poderes e também com a folha suplementar do magistério, de R$ 7 milhões. Outros R$ 120 milhões dos depósitos judiciais fazem parte da quantia permanente, exigida pela Justiça, para o eventual cumprimento de sentenças obrigando pagamento.
A estimativa da Fazenda é de que, em pouco mais de 10 dias, as contas possam ser liberadas mediante o ingresso do montante suficiente para pagar a parcela devida. Foi o terceiro mês seguido em que o Piratini atrasou o pagamento da dívida. Em agosto, o governo federal levou cerca de dez dias para bloquear as contas mas, em setembro e outubro, a represália ocorreu já no primeiro dia do mês.
Radio Guaiba
