PEC do Hino: Emenda deve dar fim a embates e fazer a pauta andar

O líder do governo na Assembleia, deputado Frederico Antunes (PP), entrou em campo nas negociações envolvendo as propostas que entrarão em pauta, nesta terça-feira, relativas à possibilidade de alterações em símbolos do Rio Grande do Sul, como a bandeira e o Hino, por exemplo.

Dois textos envolvem o assunto: uma proposta de emenda à Constituição (PEC), de autoria de Rodrigo Lorenzoni (PL), e um projeto de lei de Luiz Marenco (PDT).

Frederico articulou uma estratégia com os líderes das bancadas, ao longo dessa segunda-feira, já que o Executivo corre contra o tempo para votar os outros projetos em pauta. Há uma série de temas a serem apreciados antes do recesso, como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), por exemplo.

Para dar fim aos embates, Frederico negociou uma emenda à PEC, estabelecendo que a alteração nos símbolos somente se dê mediante critérios estabelecidos em lei estadual que disponha sobre a forma e a apresentação desse regramento.

É aí que entra o projeto de Marenco, o segundo na fila de votações desta terça, que determina a realização de referendo para alterar um símbolo estadual. Assim, todos serão contemplados, espera o deputado progressista.

A polêmica envolve um trecho do Hino Rio-Grandense que, para lideranças do Movimento Negro, precisa ser atualizado em razão da conotação racista: “povo que não tem virtude / acaba por ser escravo”. Atualmente, não existe lei que impeça alterar o Hino, bastando a concordância da maioria simples da Assembleia.

A PEC de Lorenzoni exige votação presencial e precisa ser aprovada em dois turnos com o apoio de, no mínimo, 33 dos 55 parlamentares (2/3 do total). Já o projeto de lei de Marenco depende de metade dos votos mais um para ser aprovado.

A apreciação da PEC é importante para destravar o restante da pauta, emperrada pelo impasse referente ao Hino há duas sessões. Para dar conta da Ordem do Dia, que contém 13 matérias, a Assembleia vai ter votações pela manhã e à tarde. O Legislativo entra em recesso no dia 17 e retoma as atividades em agosto.

*Com informações da colunista e apresentadora Taline Oppitz