Município publica decreto que desobriga uso de máscara em locais abertos, fechados e escolas
A partir desta quinta-feira (17), não haverá obrigatoriedade para o uso de máscara tanto em locais abertos quanto fechados, inclusive, nas escolas.
As exceções são para estabelecimentos de saúde, lares de idosos e transporte público, onde, devido ao risco, a utilização continuará sendo exigida.
A partir desta quinta-feira (17), não haverá obrigatoriedade para o uso de máscaras em Passo Fundo.
A medida, instituída a partir do decreto municipal 33/2022, é válida tanto para os ambientes abertos quanto fechados. As exceções são para estabelecimentos de saúde, lares de idosos e transporte público, onde, devido ao risco, a utilização continuará sendo exigida.
O procurador do Município, Adolfo de Freitas, enfatizou que a decisão municipal tem amparo legal e é amparada na avaliação dos dados técnicos pelo Comitê de Orientação Emergencial (COE), composto por entidades e órgãos de saúde, hospitais e poder público.
“O Município possui competência para editar regras de interesse local que dizem respeito ao combate e ao acompanhamento da Covid-19 e, tendo em vista novo decreto estadual que permite a flexibilização quando justificada por dados, pode deliberar sobre o uso obrigatório ou não de máscaras de proteção.
O momento possibilita essa flexibilização, e a Prefeitura continuará monitorados os dados locais”, pontua.Nessa quarta-feira (16), o Governo do Estado publicou um decreto (56.422/2022) que desobriga o uso de máscara em locais abertos e que, além disso, possibilita aos municípios autonomia para a adoção de normas.
O texto do decreto autoriza que as cidades gaúchas, com base em evidências científicas e em análises sobre as informações estratégicas em saúde possam, mediante ato fundamentado, adotar normas diversas da estabelecida pelo Estado.
Da mesma forma, o Ministério Público Estadual alegou, a partir de sua assessoria de imprensa que, considerando o atual cenário da pandemia, os municípios podem realizar uma interpretação diferente com base em seus próprios comitês científicos.
Sendo assim, os promotores locais têm independência e podem agir conforme o que julgarem mais adequado.
Apesar de o uso de máscara não ser mais obrigatório, o município recomenda que a utilização seja mantida por pessoas com fatores de risco.
Entre elas, as com doenças autoimunes, que utilizam medicamentos imunossupressores ou que possuem doenças crônicas descompensadas, e as que ainda não tenham sido vacinadas ou estão com atraso no esquema vacinal.
Ainda, orienta que a proteção seja adotada em locais fechados e com muitas pessoas, especialmente, pelos idosos.Indicadores locais
O município vem registrando a queda de casos ativos – de pessoas em período de transmissão – e hospitalizações em leitos clínicos e Unidades de Terapia Intensiva (UTI). Se, em 16 de fevereiro, eram contabilizados 2.704 casos ativos, esse número baixou para 408 em 16 de março.
Em um comparativo dentro do mesmo período, a ocupação de leitos clínicos e UTIs, que era de 25 e 13 pacientes, respectivamente, hoje, chegou a 5 e 8 moradores do município internados.
Além disso, Passo Fundo, desde o início da Campanha Nacional de Vacinação, mantém satisfatórios índices de cobertura: 94,8% da população vacinável, que inclui todas as pessoas com mais de cinco anos, já tomou, pelo menos, a primeira dose, e 77,5% está com o esquema completo.
Por Roger Amaral