A Polícia Civil finalizou nesta sexta-feira (09/07) o inquérito policial que apurou as circunstâncias do crime de homicídio qualificado na forma tentada contra um bebê recém-nascido que foi arremessado da janela de um ônibus intermunicipal, fato ocorrido na manhã do dia 30/06/2021 nesta cidade.
Ainda na noite do fato a Polícia Civil, com apoio da Brigada Militar e de denúncias anônimas realizadas por populares logrou êxito na identificação e localização da mãe da criança no município de Dezesseis de Novembro/RS.
A jovem de 20 anos de idade restou interrogada em São Luiz Gonzaga/RS, sendo posteriormente liberada em razão da inexistência, naquele momento, de requisitos legais para a sua prisão em flagrante. A mãe da criança vítima assumiu a autoria do delito, informando que o parto ocorreu dentro do coletivo em movimento e que arremessou a criança pela janela do banheiro após colocá-la dentro de uma sacola plástica. Declarou que escondeu a gravidez de seus familiares, que não sabia quem seria o pai do bebê e que não teria condições de criar a criança.
Na manhã seguinte, dia 1º/07/2021 a Polícia Civil angariou informações que ensejaram representação ao Poder Judiciário pela decretação da prisão preventiva da autora do crime, bem como pela expedição de mandado de busca e apreensão.
Ambos os pedidos foram deferidos e cumpridos ainda na tarde do mesmo dia.
A jovem foi presa.
Posteriormente foi encaminhada à perícia para verificar a possibilidade dela estar com alterações psíquicas em razão de possível estado puerperal no momento do crime.
A perícia foi realizada junto ao Departamento Médico-legal do IGP/RS de Ijuí, momentos antes de a autora ser encaminhada à Penitenciária Modulada daquele município.
As investigações prosseguiram com a oitiva de passageiros do ônibus, do motorista do coletivo, bem como de familiares da jovem, os quais, em seus depoimentos, trouxeram informações que ratificam a versão apresentada pela indiciada quando de seu interrogatório.
No celular da autora foram encontrados diálogos com amigos e familiares, contatos ocorridos durante a viagem e no dia seguinte ao fato.
O teor dos diálogos também corrobora a versão apresentada pela jovem.
O laudo pericial de estado puerperal não apontou evidências de que a autora tivesse praticado o crime em razão de alterações físicas ou psíquicas.
Na conclusão das investigações foram constatadas evidências de que a jovem tinha plena consciência de seus atos e que seu propósito na data do crime era o de atentar contra a vida de sua filha recém-nascida, razão pela qual restou indiciada pela prática de crime de tentativa de homicídio qualificado por motivo torpe, por emprego de meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima.
Gustavo Fleury,
Delegado de Polícia.
