Nesta segunda-feira, o vice-presidente da Associação dos Familiares de Vítimas da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), Flávio José da Silva, depõe a partir das 14h30min no processo em que é acusado de calúnia pelo promotor Ricardo Lozza. A audiência ocorre no Salão do Tribunal do Júri do Fórum de Santa Maria, na região central do Estado.
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No procedimento, chamado de “exceção da verdade“, o pai de uma das vítimas do incêndio na boate Kiss, defendido pelo advogado Pedro Barcellos Jr, tentará provar que não caluniou o promotor e que falou a verdade ao dizer que o Ministério Público sabia que a casa noturna funcionava em situação irregular.
Na mesma audiência, também estão previstos os depoimentos de Elissandro Spohr, o Kiko, que era sócio da boate e é réu no processo criminal da tragédia, e o advogado dele, Jader Marques. Eles são testemunhas de Flávio Silva. A audiência desta segunda-feira será presidida pelo titular da 4ª Vara Criminal de Santa Maria, juiz Leandro Augusto Sassi.
Caso
Em 2015, por duas oportunidades, um conjunto de cartazes foi afixado nas grades que cercam o Foro de Santa Maria, contendo a frase “O Ministério Público e seus promotores também sabiam que a boate estava funcionando de forma irregular”, ao lado de uma fotografia do promotor. Cartazes idênticos foram espalhados por outros locais da cidade, como por exemplo, na praça central e na fachada da boate Kiss.
O promotor Ricardo Lozza afirmou que só conseguiu descobrir a autoria da manifestação via notícia veiculada na imprensa. Ele argumentou que o referido material de divulgação extrapola o direito de crítica.