OPERAÇÃO É DEFLAGRADA EM 37 MUNICÍPIOS PARA APURAR FRAUDES EM DETRIMENTO DO DETRAN/RS

Polícia Civil deflagrou, na manhã desta quinta-feira (13), a Operação Hot Stamp na repressão aos crimes de associação criminosa, falsidade ideológica e uso de documento falso em detrimento do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RS). Na ação, realizada pela Delegacia de Polícia de Repressão aos Crimes contra a Administração Pública e Ordem Tributária (Deat/Deic), foram cumpridas 60 ordens judiciais, em 37 cidades do Estado.

Segundo os delegados André Lobo Anicet, Max Otto Ritter e Marcus Vinícius da Silva Viafore, as investigações tiveram início após denúncia trazida para a Polícia Civil pelo Detran/RS. ”Existe a possibilidade de que um técnico em mecânica tenha expedido laudos de capacidade técnica fraudulentos em favor de, ao menos, 55 empresas interessadas em se credenciar junto ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), para a emissão de placas veiculares no novo padrão adotado pelo Mercosul, o qual será implantado, aqui no Estado, a partir de 17 de dezembro de 2018”, relataram Anicet, Ritter e Viafore.

Os delegados ressaltaram que a Direção Técnica do Detran/RS percebeu os indícios de fraude, eis que as fotos dos equipamentos de estampagem dos brasões do município inseridas no laudo de capacidade técnica eram semelhantes em todos os documentos emitidos pelo técnico em mecânica. Acredita-se que a fraude se deve ao fato das empresas prestadoras deste serviço, na época da emissão dos laudos, estarem questionando a legalidade e a necessidade da estampagem do brasão do município nas placas veiculares padrão Mercosul.

Nessa quinta-feira foram cumpridos 59 mandados judiciais de busca e apreensão em 37 municípios do Estado: Alvorada, Antônio Prado, Bagé, Bento Gonçalves, Bom Princípio, Canoas, Carazinho, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Cruz Alta, Dois Irmãos, Estância Velha, Esteio, Farroupilha, Feliz, Gramado, Guaíba, Guarani das Missões, Horizontina, Montenegro, Nova Prata, Novo Hamburgo, Palmeira das Missões, Pelotas, Porto Alegre, Rio Grande, Santa Cruz do Sul, Santo Ângelo, São Leopoldo, São Sebastião do Caí, Selbach, Tapera, Taquari, Tenente Portela, Venâncio Aires, Veranópolis e Viamão. Uma medida cautelar consistente na suspensão de atividade de natureza econômica, de profissional técnico em mecânica, estabelecido na região noroeste do Estado, Horizontina, também foi cumprida na ocasião.

Cerca de 180 policiais civis de todo o Estado participaram da ação que teve como objetivo localizar e apreender documentos, entre outros elementos de informação quanto à autoria e materialidade dos crimes investigados. Durante os cumprimentos, em diversos lugares alvos, foi constatado que as máquinas que estavam nas empresas não seriam as mesmas descritas nos laudos para credenciamento das fábricas de placas e tarjetas, concluiu Anicet.

(Fonte: Polícia Civil)