Anúncio aumenta número para um total de 1.715 comutações
Obama comuta penas de 330 detentos na véspera de partir da Casa Branca | Foto: Nicholas Kamm / AFP / CP
O presidente americano, Barack Obama, comutou nesta quinta-feira as penas de 330 pessoas, a maior parte traficantes de drogas, número recorde para apenas um dia, na véspera de sua saída da Casa Branca. É a segunda medida deste tipo tomada por Obama nesta semana, incluindo a surpreendente decisão de comutar a pena da soldado transgênero Chelsea Manning, condenada a 35 anos de prisão por vazar mais de 700 mil documentos secretos para o WikiLeaks. Originalmente ela seria libertada em 2045, mas agora sairá em maio.
O presidente perdoou outras 64 pessoas na terça-feira – incluindo um general reformado que era peça-chave da primeira equipe de segurança nacional – e comutou a pena de 208 prisioneiros, além de Manning. O anúncio de Obama desta quinta-feira aumenta o número de comutações para um total de 1.715, um recorde em relação a outros presidentes americanos. Ele libertou 568 presos condenados à prisão perpétua.
A maioria dos beneficiados – réus primários – cumpria longas sentenças por crimes de menor gravidade relacionados às drogas. Obama há muito tempo havia pedido para corrigir o que chama de injustiça sistemática sob um sistema penal, agora amplamente criticado por distribuir excessivamente sentenças mínimas obrigatórias. O presidente, que defende penas alternativas para esse tipo de crime, pediu repetidamente, e sem sucesso, que o Congresso ampliasse a reforma da justiça criminal.
Mais de 2,2 milhões de pessoas estão atrás das grades nos Estados Unidos, incluindo dependentes químicos e indivíduos com comprometimento neurológico, que muitas vezes fazem parte de minorias desfavorecidas. Especialistas criticam o sistema penal pelo alto número de reincidência em um país cujo número de presos é muito maior do que o de qualquer outro país desenvolvido.
O Departamento de Justiça tem trabalhado nas últimas semanas na revisão de todas as aplicações da lei. Mais de 16 mil casos já foram analisados desde abril de 2014. O sucessor de Obama, Donald Trump, tomará posse como presidente em uma cerimônia na sexta-feira.
Correio do Povo