Em nota, entidade alertou que o Estado enfrenta “a pior crise da história da área de segurança pública”
Foto: Paulo Nunes / CP Memória
A seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS) criticou a intenção do Palácio Piratini de enviar mais de cem agentes de segurançapara compor o efetivo policial durante os jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio de Janeiro, que ocorrem entre agosto e setembro.
Em nota, a OAB-RS alertou que o Estado enfrenta a pior crise da história da área de segurança pública, com efetivo reduzido e caos prisional. Nessa segunda-feira, a Secretaria da Segurança Pública confirmou a possibilidade de envio, temporário, de 112 homens – cem policiais militares, oito civis e quatro peritos gaúchos. Na tarde desta terça-feira, o Comando da Brigada Militar ratificou que cem PMs serão cedidos por um período de 100 dias, a partir de julho.
O comunicado da OAB-RS adverte que a postura de Sartori “zomba” com o cidadão gaúcho, já amedrontado. A entidade também sustenta que a decisão pode custar mais à população inocente, que já sofre com furtos diários e tiroteios em frente de escolas, por exemplo. A OAB-RS ainda criticou que o poder de barganha do Estado em aceitar viaturas policiais e equipamentos “em troca de vidas”.
O presidente da Associação de Cabos e Soldados da Brigada Militar, Leonel Lucas, também disparou criticas contra o governador. Em função da crise financeira, o sindicalista ainda reconheceu que os PMs vão manifestar interesse em compor o efeito, uma vez que, trabalhando para o governo federal, poderão receber os salários em dia.
Leonel Lucas estima que cerca de 15 mil PMs estejam hoje nas ruas, fazendo policiamento ostensivo, em todo Rio Grande do Sul. Além disso, ele revela que durante a gestão Sartori o número de militares que foram para reserva já é superior ao período de 2012 a 2014, quando foram computadas 2.238 aposentadorias. Em 2015, quase 2,1 mil deixaram a Brigada Militar, contra pouco mais de 600 entre janeiro e abril deste ano. “A gente lamenta o posicionamento do governador, mas para o lado do brigadiano é bom porque eles não vão receber parcelado e vão ganhar diárias da União”, ponderou.
O Estado é obrigado a cumprir com o convênio, tendo em vista o Pacto Federativo e uma normativa relacionada à Força Nacional de Segurança. A cedência do efetivo para os eventos esportivos prevê contrapartidas da União como a vinda de cinco viaturas 4×4, um micro-ônibus, cem coletes balísticos, armamentos, munição e equipamentos para o Corpo de Bombeiros, por exemplo.
Pela manhã, ao comentar as críticas, o governador José Ivo Sartori frisou que o Ministro da Justiça pedia mais de 500 homens, número que foi reduzido. Ele também garantiu que nenhum praça que trabalha em policiamento ostensivo deve ser cedido.
A Secretaria Estadual da Segurança já lançou edital para convocar os interessados em compor o efetivo. Entre os pré-requisitos, estão possuir bom comportamento, não ter sido condenado nos últimos cinco anos e ter habitação para dirigir veículo, por exemplo. O teste de aptidão física, de caráter eliminatório, está marcado para ocorrer em 13 de abril, na Academia de Polícia Militar.
Leia a íntegra da nota da OAB-RS:
Informação que mais de 100 policiais vão para o RJ atuar nas Olimpíadas zomba com o cidadão gaúcho já amedrontado. Decisão poderá custar mais aos cidadãos inocentes que já sofrem com furtos diários e tiroteios em frente de escolas. Contrapartida da União em troca de vidas no RS: 5 viaturas, micro-ônibus, coletes à prova de balas, armas, munição e outros equipamentos. Há déficit de policiais no RS e o governador é precipitado ao enviar agentes para reforçar a composição da Força Nacional no RJ. Estamos passando pela maior crise de segurança pública da história do RS, sem policiamento ostensivo e caos prisional.
Correio do Povo