Foto: Itamar Aguiar/Palácio Piratini/CP
Sistema entrará em vigor dia 10 de maio
O governador Eduardo Leite (PSDB) está apresentando neste momento, em reunião virtual, a prefeitos e deputados o novo “modelo de Distanciamento do RS”. O documento sugere a substituição do sistema de bandeiras de acompanhamento semanal por um painel de indicadores com acompanhamento diário.
Os indicadores acompanhados pela equipe técnica não seriam pré-fixados, o que permitiria ampliar a leva de informações, para identificar novas tendências de crescimento da doença em solo gaúcho.
Segundo o documento, permaneceria o controle da pandemia baseado nas 21 regiões covid, nas sete macrorregiões e no Estado como um todo, assim como ocorria no Distanciamento Controlado.
Caberia ao governo do Estado estabelecer as restrições mínimas obrigatórias que os municípios terão que seguir em qualquer hipótese. Por exemplo, uso obrigatório de máscara em ambiente coletivo aberto ou fechado, e o protocolo padrão, formado por conjunto de regras, ajustáveis, considerando o quadro atual da pandemia, que poderão ser ajustados ou adotados na integralidade pelas regiões.
Aos municípios, caberia adotar protocolos por atividades mais flexíveis do que o padrão Piratini desde que sejam respeitadas as restrições mínimas obrigatórias, a adesão de dois terços das prefeituras da região, a apresentação de Plano de Fiscalização dos protocolos a serem adotados. Na prática, como praticamente ocorria na cogestão. Os municípios seguiriam podendo adotar regras mais rígidas do que as do Estado.
O novo modelo estabelece um sistema de alertas. A equipe técnica, representada pelo grupo de trabalho de Saúde do Comitê de Dados, analisará permanentemente o quadro da pandemia e será responsável por emitir alertas ao Gabinete de Crise sempre que uma região, ou o Estado inteiro, estiver em risco de aumento da propagação ou colapso do sistema de saúde.
O Gabinete de Crise, baseado nos apontamentos da equipe técnica, poderá decidir por emitir o alerta ou não para a região. Nos casos em que o alerta foir emitido, a região deverá publicar resposta técnica sobre as ações a serem adotadas para reforçar o combate à pandemia, em prazo a ser acordado. Após o movimento inicial, o Gabinete de Crise decidirá sobre a necessidade ou não de adoção de outras ações, mais rígidas, na região além das apresentadas na resposta técnica.
