Nova Penitenciária de Charqueadas é inaugurada com 23 mil metros quadrados e 1,6 mil vagas

Um ano e meio após o início das obras, foi inaugurada nesta segunda-feira a Penitenciária Estadual de Charqueadas II (PEC II). A nova unidade do complexo prisional da região Carbonífera se impõe sobre as demais, seja pelos mais de 23 mil metros quadrados que ocupa ou pelo investimento de aproximadamente R$ 185 milhões, proveniente do programa Avançar, que possibilitou a construção de dois prédios, somando 1.650 vagas.

“A área que está dentro dos grandes muros dos presídios acaba aparecendo menos, mas tem uma papel fundamental na Segurança Pública”, afirmou o governador Eduardo Leite. “Estamos promovendo uma remodelação dos presídios. Precisamos que os apenados estejam sem capacidade de operar o crime de dentro das prisões, ao mesmo tempo em que também temos que ter estruturas capazes de promover a ressocialização deles.”

De acordo com o superintendente dos Serviços Penitenciários, Mateus Schwartz, a ocupação do novo presídio deve começar partir de amanhã. Ele conta que 30 presos já foram realocados, desenvolvendo trabalhos como a limpeza e a organização do espaço.

“Essa estrutura passou por análise e aprimoramento, ela é voltada para o trabalho e para educação. Temos aprimorado cada vez mais os nosso protocolos, visando o combate ao crime organizado”, destacou.

O presidente do Sindicato da Polícia Penal do RS (Sindppen-RS), Saulo Felipe Basso Santos, reconhece a modernidade da construção, mas observa que há déficit de 5 mil servidores na Polícia Penal gaúcha. “Aplaudimos essa iniciativa, é uma cadeia diferenciada. Ocorre que essa não é a realidade do sistema prisional do estado.

Há presídios que não têm mais do que três colegas de plantão. Queremos que o governo encaminha o PL da ampliação de vagas, isso vai abrir mais espaço para que os aprovados em concursos possam ser chamados. A proporção atual é de um agente penitenciário para cada cinco presos”, alertou. o presidente do Sindppen.

PEC II receberá apenados da Cadeia Pública 

Iniciada em julho do ano passado, a unidade se enquadra nos planos de readequação dos módulos da Cadeia Pública de Porto Alegre (CPPA). É para lá que devem ir os cerca de 700 apenados que ainda restam no antigo Presídio Central. A primeira equipe do estabelecimento vai contar com 136 agentes penitenciários, 11 agentes penitenciários administrativos e sete técnicos superiores.

Os dois prédios da PEC II possuem quatro galerias contendo 24 celas, com capacidade para receber até oito presos cada. Em cada um dos prédios há 186 vagas coletivas e duas para pessoas com deficiência, bem como sete espaços destinados a atividades laborais.As construções também têm módulos de inclusão (nove vagas), de lavanderia e alojamento de serviços (44 vagas), de assistência à saúde e de cozinha, além de ala disciplinar (20 vagas).

Os espaços de vivência em cada unidade foram planejados para receber atividades como atendimento jurídico, idas ao pátio, encontros com visitantes e participação em cursos educacionais e oficinas de trabalho. Além disso, os estabelecimentos têm cozinha, lavanderia, um alojamento de serviços e módulos de inclusão e de assistência à saúde. Já os setores intermediário são destinados para administração, recepção e áreas para revista e espera de visitas.As muralhas que cercam as edificações têm de mais de seis metros de altura, antepostas por cercas de arame com mais de três metros e meio de altura. Entre o vão desses dois espaço, os policiais penais farão a guarda, reforçada por guaritas de vigilância.A segurança da penitenciária ainda envolve scanners, detectores de metais e equipamento de raio x. Telas foram colocadas nos pátios, que dificultam a entrada de materiais ilícitos por arremesso e a entrega de objetos feita por drones. As celas também não têm tomadas, impedindo que os presos carreguem celulares.