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No Rio Grande do Sul, 875 candidaturas têm indícios de irregularidades

| Foto: Ricardo Giusti

Dados parciais das prestações de contas foram levantados pela Justiça Eleitoral. Casos estão sendo apurados pelo Ministério Público

Dados parciais das prestações de contas foram levantados pela Justiça Eleitoral

No Rio Grande do Sul, 875 candidaturas a prefeito, vice e vereador, além dos partidos, apresentaram algum tipo de indício de irregularidade na prestação de contas, até o momento. As ocorrências estão sendo apuradas pelo Ministério Público. Terminou no domingo passado o prazo para que as candidaturas enviassem os dados parciais das prestações de contas (receitas e despesas) da eleição.

Segundo o coordenador de auditoria financeira, partidária e eleitoral do TRE-RS, Cristiano Santiago de Aguiar, os indícios não representam as irregularidades, mas são caminhos de investigação. Tanto que neste processo os dados são mantidos em sigilo. O coordenador ressalta que os dados estão dentro do esperado e que deverão aumentar, uma vez que muitas informações das prestações de contas ainda estão sendo apuradas.

Um dos casos de indício de irregularidade pode ser o fato de o doador ser possivelmente desempregado, como um aposentado ou profissional liberal, sem uma renda declarada. Inclusive, muitos acabam sendo improcedentes. Há ainda erros no próprio envio das informações, como digitações erradas, o que, inclusive, pode vir a ser retificada pelas candidaturas.

Consulte o seu CPF 

No site da divulgação de dados das candidaturas no TSE, é possível pesquisar na aba “doadores e fornecedores” o número do CPF. A consulta mostra se o número está sendo utilizado como doador ou prestador de serviços na eleição. Essa é uma maneira de identificar possíveis irregularidade.

TSE identificou quase sete mil indicativos de problemas

No país, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou cerca de R$ 25 milhões pagos a fornecedores ou doados a candidatos às eleições municipais deste ano com alguns indícios de irregularidade. São quase sete mil indicativos de problemas, tanto no pagamento a prestadores de serviços quanto no recebimento de doações. O levantamento faz parte de uma parceria do Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral.

O indício que apresenta maior quantidade de itens aparentemente irregulares é o relativo aos doadores potencialmente desempregados. São 3.793 casos de doação, totalizando R$ 15,9 milhões. Na sequência, estão os doadores cuja renda é incompatível com o valor doado – são 782 casos, que totalizam R$ 6,4 milhões.

Os 775 fornecedores sem registro ativo na Junta Comercial ou mesmo na Receita Federal receberam R$ 1,3 milhão por serviços prestados a candidatos às eleições. Há ainda, 217 empresas que receberam um total de R$ 471,3 mil e têm relação de parentesco com algum candidato.

O relatório traz informações de cinco pessoas que doaram juntas R$ 6,8 mil e que constam do Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi), responsável por coletar informações de óbitos dos cartórios de registro civil de pessoas naturais no país. O resultado da primeira rodada de identificação de indícios de irregularidades em relação às prestações de contas feitas pelos candidatos foi informado aos órgãos que compõem o Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral para atuação em suas respectivas áreas de competência.

Correio do Povo