Presentes da Arábia Saudita foram encontrados em bagagem de assessor do MME
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou, nesta segunda-feira, que a Receita Federal encaminhe todas as informações disponíveis sobre a entrada de joias que foram supostamente presenteadas pela Arábia Saudita ao governo brasileiro.
Em outubro de 2021, os itens foram apreendidos pela Receita Federal ao chegarem ao país pelo Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos (SP). Os itens haviam sido colocados na bagagem de um assessor do Ministério de Minas e Energia (MME).
A Receita Federal apresentou denúncia ao MPF apenas com um relato simples, na última sexta-feira, após reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo. O MPF vai analisar e decidir o encaminhamento do caso após a Receita apresentar todas as informações possíveis. Segundo o Ministério Público, o procedimento segue sob sigilo para evitar prejuízos à apuração.
As joias foram avaliadas em cerca de R$ 16,5 milhões, segundo reportagens publicadas na imprensa. Elas foram apreendidas porque não foram declaradas, apesar de terem vindo na bagagem de um assessor do Ministério de Minas e Energia.
O ingresso no país sem o pagamento de impostos era possível em caso de declaração das joias como presentes para o Estado e a devida posse permanente da União, mas essa declaração também não ocorreu.
