O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, atendeu nesta quarta-feira o pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e determinou a instauração de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro, em razão das alegações sobre fraudes nas urnas eletrônicas, no inquérito das fake news.

A solicitação ocorreu após a live realizada pelo chefe do Executivo, na última quinta-feira, quando apresentou vídeos já desmentidos e declarações infundadas sobre supostas fraudes no sistema eletrônico de votação, além de promover ameaças às eleições de 2022.

“Não há dúvidas de que as condutas do Presidente da República insinuaram a prática de atos ilícitos por membros da Suprema Corte, utilizando-se do modus operandi de esquemas de divulgação em massa nas redes sociais, com o intuito de lesar ou expor a perigo de lesão a independência do Poder Judiciário, o Estado de Direito e a Democracia; revelando-se imprescindível a adoção de medidas que elucidem os fatos investigados, especialmente diante da existência de uma organização criminosa – identificada no presente Inquérito 4781 e no Inquérito 4874 – que, ilicitamente, contribuiu para a disseminação das notícias fraudulentas sobre as condutas dos Ministros do Supremo Tribunal Federal e contra o sistema de votação no Brasil”, afirmou Alexandre de Moraes no despacho publicado nesta quarta-feira.

A notícia-crime contra Bolsonaro havia sido apresentada ao STF, na noite de segunda-feira, pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, que atualmente é o alvo preferencial dos ataques do presidente da República. Ele solicitou a averiguação de “possível conduta criminosa” relacionada ao inquérito das fake news. Hoje, Bolsonaro voltou a atacar Barroso dizendo que ele presta “um desserviço à nação” e “coopta” outros ministros. A ação contra o chefe da Nação teve a aprovação unanimidade dos ministros da corte eleitoral.

Na decisão, Alexandre de Moraes também determina que envolvidos na live do presidente da última quinta-feira prestem depoimentos como testemunhas, entre eles o ministro da Justiça, Anderson Torres.

O que disse Bolsonaro

Em entrevista à rádio Jovem Pan, transmitida pelo próprio presidente em canais nas redes sociais, Bolsonaro comentou a decisão do STF, na noite desta quarta.

“Queremos eleições limpas. Não vai ser o inquérito, agora na mão do senhor querido Alexandre de Moraes, pra tentar intimidar. Lamento o próprio TSE tomar certas medidas para investigar, me acusar de atos antidemocráticos. Eu posso errar, tenho direito a criticar, mas não estamos errados.”