Ministério Público quer que TCU esclareça se Mauro Cid apenas ‘cumpria ordens’
Rogério machado
Ministério Público quer que TCU esclareça se Mauro Cid apenas ‘cumpria ordens’
Para procurador, devem ser investigadas as condutas dele no caso das joias dadas a Jair Bolsonaro e na suposta fraude de cartões de vacina
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
O ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) Mauro Cid virou alvo de uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU), apresentada na tarde desta sexta-feira.
O Ministério Público quer saber se o tenente-coronel do Exército “apenas cumpria ordens” do ex-chefe ou se agiu com autonomia — tanto no caso da suposta fraude em cartões de vacina quanto no das joias estrangeiras dadas à Presidência e supostamente desviadas para o acervo privado de Bolsonaro. O ex-presidente nega participação nas irregularidades.
O subprocurador-geral do Ministério Público no TCU Lucas Rocha Furtado, que assina o documento, quer saber se Cid “possuía autonomia nas suas decisões com possível desvio de conduta ante a ocorrência de atos ilícitos”.
“Há no caso, a meu ver, possível desvio de conduta, haja vista que ninguém é obrigado cumprir ordens ilegais, quiçá eivadas de vícios que tipificam condutas criminais”, argumenta Furtado. O subprocurador-geral pede ao TCU para “conhecer e avaliar a cadeia decisória nas tomadas de decisões na Presidência da República, especialmente na gestão de Jair Bolsonaro”.
Na última quarta-feira, o advogado de Mauro Cid, Cezar Roberto Bitencourt, afirmou ao R7 que o ajudante de ordens era um funcionário que resolvia problemas de “toda ordem” do chefe. “Ele era assessor para ajudar nas coisas do dia a dia, desde afazeres corriqueiros até alguma questão mais complexa. Ou seja, era ajudante de ordens, assessor prestativo.”
“Apenas cumprir ordens não é o problema. Pelo contrário, realça o dever de obediência imposta ao servidor sobre o acatamento às ordens legais de seus superiores e sua fiel execução”, menciona Furtado.
“Porém, tal entendimento só faz sentido qual analisado sob o viés da legalidade! E não quando configurados atos ilícitos tipificados criminalmente como a averiguação de possível esquema de rachadinha dentro do Palácio do Planalto, tentativas de recuperação de joias trazidas ilegalmente para o país e adulteração do ex-presidente e sua filha, tal como ocorrido com o sr. Mauro Cid”, segue o subprocurador-geral.
Cid está preso desde 3 de maio pelo suposto envolvimento em um esquema de falsificação de cartões de vacinação. Na ocasião, a Polícia Federal descobriu que o militar supostamente fraudou os cartões de vacina de Covid de Jair Bolsonaro, da filha adolescente dele, Laura Bolsonaro, e de outras pessoas do entorno.
No entanto, os desdobramentos da investigação revelaram que Mauro Cid pode ter se envolvido em outros crimes, como o caso do sumiço das joias sauditas, que culminou em uma operação da Polícia Federal na última sexta-feira. A ação investiga a tentativa de venda ilegal de presentes entregues por outros países ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Nesse caso, além do ex-ajudante de ordens, a PF também mira no pai de Mauro Cid, o general da reserva do Exército Mauro Lourena Cid, o tenente Osmar Crivelatti e o advogado da família Bolsonaro Frederick Wassef.
Eles são suspeitos de ter negociado e vendido ilegalmente joias e presentes oficiais recebidos pelo ex-presidente usando “a estrutura do Estado brasileiro para desviar bens de alto valor patrimonial (…) por meio da venda desses itens no exterior”.
