Carta anônima abriu caminho para investigação sobre o acervo do senador
Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil / CP
A ofensiva da Procuradoria-Geral da República sobre a coleção de obras de arte do senador Fernando Collor (PTC-AL) levou à descoberta de uma rotina de compras de luxos do parlamentar. Leiloeiros entregaram aos investigadores notas fiscais que somam mais de R$ 1,5 milhão gastos em antiguidades, porcelanas e joias.
A investigação sobre as raridades de Collor avançou após o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, receber uma carta escrita por uma testemunha anônima em outubro de 2015. A testemunha indicou uma galeria, um escritório e um restaurador por meio dos quais o parlamentar teria desembolsado uma fortuna. O Ministério Público Federal enviou, então, ofícios de requisição de informações aos leiloeiros.
Collor é investigado em seis inquéritos na Operação Lava Jato. Além de inquérito envolvendo carros de luxo, o senador foi denunciado em outro processo, acusado de participar de esquema na BR Distribuidora.
Em julho do ano passado, durante uma das etapas da Lava Jato, a Polícia Federal apreendeu na Casa da Dinda, residência do senador, carros de luxo – três exemplares das marcas Porsche e Ferrari, além de um modelo quase exclusivo da Lamborghini. Segundo a PF, os veículos podem ter sido pagos com recursos de propina.
“O leiloeiro Emerson Curi encaminhou notas fiscais de vendas de antiguidades e obras de arte a Fernando Affonso Collor de Mello nos anos de 2010, 2011 e 2013, tendo cada uma dessas operações atingido os valores de R$ 651.840, R$ 198.660, R$ 90.195, R$ 215.500, R$ 242.800 e R$ 135.200. Enviou-se ainda uma nota de venda a Roberto Mitsuuchi em 2014 no valor de R$ 276.832, diz a Procuradoria.
As seis notas entregues por Emerson Curi estão em nome de Fernando Collor de Mello. O documento de número 000031, datado de 5 de setembro de 2013, aponta que o senador gastou R$ 215.500 em 11 peças, entre elas uma sopeira de prata (R$ 21 mil), jogo de copos de cristal veneziano (R$ 17.500) e um faqueiro de prata inglesa com 202 peças (R$ 46 mil).
No recibo 000030, de mesma data, outras 11 peças custaram R$ 242.800. Na lista estão fruteira de bronze e porcelana (R$ 4 mil), jarra para água de prata francesa (R$ 30 mil) e par de poltronas Luís XVI (R$ 135 mil).
Entre os documentos há ainda um recibo de “compra ainda pendente de acerto”. O papel tem duas datas, novembro de 2014 e 10 de novembro de 2015 e faz referência a Roberto Mitsuuchi. “Recebemos de Roberto Mitsuuchi a importância de R$ 276.832, referente a compras realizadas em leilão, conforme relacionado acima”, diz a nota que não tem assinatura.
Ilação
Collor afirmou que a participação em leilões mediante representante, procurador ou broker é prática comum para assegurar o preço justo, e não a inflação dos lances em razão da identidade do comprador. “Todas as obras adquiridas foram pagas com recursos próprios, de origem lícita, com emissão de notas fiscais em seu nome. A ilação de prática de lavagem a partir de denúncia anônima sem qualquer comprovação é conduta absolutamente irresponsável e temerária, não merecendo qualquer credibilidade.”
Roberto Mitsuuchi afirmou que representou Collor em leilões de arte, “sempre dentro da legalidade”. “Os pagamentos das obras adquiridas sempre foram feitos diretamente por ele, inclusive em seu nome foram emitidas as devidas notas fiscais. Jamais me prestaria a ser laranja de qualquer pessoa”, disse.
Carta anônima aponta “laranja” de Collor
Carta escrita por uma testemunha anônima e endereçada em outubro de 2015 ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, abriu caminho para uma investigação sobre o “acervo” mantido pelo senador Fernando Collor (PTC-AL). A testemunha indicou uma galeria, um escritório e um restaurador.
A partir dessas informações, a Procuradoria-Geral da República, com autorização do Supremo Tribunal Federal, deflagrou a Operação Catilinárias – desdobramento da Lava Jato -, em dezembro do ano passado. A carta apócrifa havia sido enviada dois meses antes. Ao STF Janot relatou que, “de posse desses dados, o Ministério Público realizou diligências preliminares para confirmar a veracidade das informações anônimas”.
“Ilmo. Senhor Procurador-Geral da Republica, Dr. Rodrigo Janot. Há cerca de 2 meses estou para escrever a V. Exa depois que foi difundido nos meios de comunicação social sobre a apreensão de bens nomeadamente carros do senador Fernando Collor de Mello”, escreveu a testemunha, em 36 linhas datilografadas.
Para fazer chegar sua correspondência às mãos de Janot, em Brasília, o denunciante identificou-se com nome e endereço fictícios. “O senador não é só colecionador de carros, mas também de obras de arte, sobretudo peças raras e importantes de alto colecionismo, que vai desde pinturas modernistas, a pratas, baixelas, tapetes persas, joias, móveis, porcelanas, a esculturas art-deco de Fernand Preiss a Chiparus, entre outras raridades adquiridas em leilão.”
A testemunha afirmou a Janot, na carta, que Collor adquiria suas obras de arte em leilões, mediante a intermediação de um restaurador de nome Roberto Mitsuuchi e os pagamentos ocorreriam em espécie.
“Como é óbvio o senador não dava a cara nem aparecia, então para as compras tinha um ‘laranja’, de nome Roberto Mitsuuchi, com a profissão de restaurador em São Paulo, que realizava as compras, muitas in loco ao telefone com o senador para dar os lances, os pagamentos sempre em espécie com quantias que variavam entre 200 e 300 mil reais em prestações, bem como a retirada das mesmas e era este que realizava as entregas na casa de Brasília no Lago Norte, conhecida como casa da Dinda”, diz a carta.
Di Cavalcanti
A carta cita a compra de uma obra de Di Cavalcanti. “Eu chamo a atenção do senhor procurador, para antes de atuar, chamar os agentes da PF que fizeram buscas nas casas do senador, e lhes pergunte como estas estavam decoradas, com certeza que lhe vão confirmar com obras de arte e antiguidades diversas. Inclusive junto cópia do catálogo da obra de Di Cavalcanti adquirida por cerca de R$ 2 milhões.
A citação chamou a atenção dos investigadores. Durante outra operação, em julho do ano passado, na Casa da Dinda, a Polícia Federal havia apreendido carros de luxo e obras de arte, entre elas, um quadro de Di. Segundo o procurador, “no mesmo local foi apreendido um quadro de Di Cavalcanti cuja descrição é compatível com a reprodução anexada à representação apócrifa”.
Correio do Povo