Criado em 1930, Trabalho será extinto e suas atribuições divididas em outras áreas do governo (Justiça, Cidadania e Economia), segundo futuro ministro
Onyx (à esquerda) confirmou que Ministério do Trabalho será extinto e terá secretarias divididas por outras áreas | Foto: Dida Sampaio / Estadão Conteúdo / CP Memória
O governo de Jair Bolsonaro irá dividir as atribuições do atual Ministério do Trabalho entre as pastas de Justiça, Economia e o Ministério da Cidadania, afirmou nesta segunda-feira o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), em entrevista à rádio Gaúcha divulgada pelo R7.
O ministro confirmou que, como havia pedido Bolsonaro, o Ministério do Trabalho, criado em 1930 — primeiro ano de governo de Getúlio Vargas — vai ser extinto e suas secretarias espalhadas por outras áreas de governo. “Uma parte vai ficar com o ministro (Sergio) Moro, que é aquela parte de concessão de carta sindical, a parte mais visível e que por inúmeras vezes a imprensa brasileira registrou os problemas que ocorriam ali naquela pasta de desvios, de problemas graves de corrupção”, disse Onyx. “A outra parte, aquela que trata de políticas ligadas a emprego, vai ficar uma parte dela na Economia, e a outra parte vai ficar na Cidadania” explicou.
Questionado sobre onde ficaria a fiscalização de condições de trabalho, como o combate ao trabalho escravo, Onyx disse acreditar que deve ir também para a Justiça, mas que não lembrava exatamente. Há duas semanas, Onyx já havia informado sobre a decisão do governo em dividir as atribuições do Trabalho. Na época, a intenção era que uma parte ficasse com o novo Ministério da Cidadania e a outra, com uma Pasta da Produção, mas o futuro governo desistiu de criá-la.
“A Produção acabou ficando no Ministério da Economia, até para poder fazer a retomada de emprego e renda e ele (Paulo Guedes) ter sob seu comando essas duas pontas. Ele tem o Planejamento, tem a Receita, a Fazenda, precisa uma parte do seu ministério ter atuação mais direta na geração de emprego e renda”, explicou.
Ministérios funcionais
Onyx disse ainda que o governo terá 20 ministérios “funcionais”, incluindo Direitos Humanos, e dois que deverão perder o status nos próximos meses: Banco Central e Advocacia-Geral da União. “Quando vier a independência (do BC), ele automaticamente deixa de ter o status de ministério, e o segundo é a AGU, que pretendemos fazer um ajuste constitucional, através de uma emenda, e quando isso estiver definido não haverá necessidade nenhuma de status de ministério”, contou.
O ministro confirmou ainda que a pastora evangélica Damares Alves, assessora parlamentar do senador Magno Malta (PR-ES), deve ser confirmada essa semana como ministra dos Direitos Humanos. “Ela é, vamos dizer assim, mais provável que seja confirmada ao longo da semana. Quem confirma sempre, e essa disciplina mantenho, é o presidente”, disse Onyx.
Damares é reconhecida voz ativa contra a luta da população LGBT por seus direitos. Além dos Direitos Humanos, ainda faltará definir o chefe do Ministério do Meio Ambiente.
Correio do Povo