Empresas e associações cooperativas terão cinco dias para responder questionamentos
Foto: Ministério da Justiça / Divulgação / CP
Após o presidente da República, Jair Bolsonaro, pedir lucro “próximo de zero” aos donos de supermercados, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça (MJ), notificou nesta quarta-feira empresas e associações cooperativas ligadas à produção, distribuição e venda de alimentos da cesta básica para questionar a alta nos preços dos produtos. De acordo com o documento, todos terão cinco dias para responder aos questionamentos.
No texto, a Senacon justifica que, “diante do sensível aumento de preços de itens da cesta básica, em especial do arroz, a Secretaria Nacional do Consumidor decidiu notificar o setor produtivo e comercial para esclarecer as causas do aumento nos alimentos que compõem a cesta básica brasileira”.
O intuito da medida, ainda de acordo com a secretaria do MJ, é, após a devida análise, buscar “coibir aumentos arbitrários”. A notificação destaca trecho do Código de Defesa do Consumidor em que considerada uma prática abusiva “elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços”.
No prazo de cinco dias, os estabelecimentos deverão informar quais os produtos da cesta básica possuem maior variação de preço no último mês, quais são os três principais fornecedores do produto, qual o preço médio praticado pelos fornecedores nos últimos seis meses, entre outras questões.
Correio do Povo