Documento oferece informações para que as redes estaduais e municipais possam se preparar para um retorno seguro
Foto: Divulgação / MEC
O Ministério da Educação lançou nesta quarta-feira o Guia de Implementação de Protocolos de Retorno das Atividades Presenciais nas Escolas de Educação Básica. O documento, produzido pelas secretarias de Alfabetização, Educação Básica e Modalidades Especializadas de Educação, oferece informações para que as redes estaduais e municipais possam se preparar para um retorno seguro, evitando o risco de transmissão da Covid-19.
O guia reúne normas técnicas de segurança em saúde e recomendações de ações sociais e pedagógicas a serem observadas pelos integrantes da comunidade escolar no retorno seguro. A secretária de educação básica, Izabel Lima Pessoa, salienta que a decisão de retorno às aulas presenciais deve ser tomada por estados e municípios, de acordo com a orientação da autoridade sanitária local.
Para elaboração do guia, o MEC teve como base orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS), da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e do próprio Ministério da Saúde.
Além disso, o guia também considerou os documentos e sugestões produzidos pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, além dos cuidados relativos à educação alimentar e nutricional e à segurança dos alimentos, elaborados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Durante a apresentação, a secretária de Educação Básica do MEC, Izabel Lima Pessoa, destacou também a destinação de recursos, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola, para apoiar o retorno seguro. “Entre as ações que o MEC está desenvolvendo para dar suporte ao retorno está o repasse de R$ 525 milhões para 117 mil escolas para adquirir os itens de biossegurança”, informou.
O protocolo levou em conta a escala de intensidade de transmissão do vírus nas regiões do país, divididas por cores: azul (sem casos de transmissão), verde (casos esporádicos), amarela (transmissão de aglomerados) e vermelha (transmissão comunitária).
Entre as orientações, está o distanciamento físico entre grupos, como limitar ao máximo a mistura de turmas e grupos de idades diferentes para atividades escolares e pós-escolares; considerar a possibilidade de retorno de forma gradual; considerar a possibilidade de ampliação do número de professores ou recorrer ao apoio voluntário; evitar atividades que envolvam a coletividade, por exemplo.