Ministro do Trabalho também relacionou o caso à reforma trabalhista aprovada no governo de Michel Temer (MDB)
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, atribuiu o recente caso dos 207 trabalhadores resgatados em situação análoga à escravidão, em Bento Gonçalves, à reforma trabalhista do governo de Michel Temer (MDB) durante coletiva, nesta segunda-feira, na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre. As marcas Garibaldi, Salton e Aurora tiveram, ainda segundo ele, ‘responsabilidade indireta’ sobre o ocorrido, mesmo que a Polícia Federal não tenha encontrado indícios da participação das empresas nas irregularidades.
Conforme o ministro, o caso resulta do que chamou de ‘precarização do trabalho’. Processo que, para Marinho, começou após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), ao qual classificou como ‘golpe’.
“Isso [trabalho análogo à escravidão] deve ser prima, irmã, filha do projeto de precarização do trabalho que aconteceu pós-golpe da ‘presidenta’ Dilma. A terceirização, do jeito que foi aprovada, criou uma bagunça […] Não vou entrar no mérito das responsabilidades das viniculturas. Seguramente [responsabilidade] indireta, elas têm.
Uma empresa que fabrica automóveis tem responsabilidade desde o minério até o pós-venda. Portanto, é preciso que todos os segmentos assumam a mesma responsabilidade”, declarou o ministro.
Questionado pela reportagem sobre como o fato pode ser relacionado à reforma, aprovada em 2017 já que, segundo a PF, o homem investigado pelas contratações atua há mais de uma década na Serra gaúcha, o ministro culpou a ‘má índole’ do investigado.
“Quando é um mau empregador, que tem índole de mau empregador, não importa a legislação. É preciso o rigor da lei. Estamos chamando atenção para que o bom empregador não contrate um mau empregador. Pelo que as viniculturas falam, se não sabiam, contrataram um terceiro irresponsável”, completou Marinho.
No início da manhã, o ministro esteve em Bento Gonçalves, onde se encontrou com o prefeito Diogo Siqueira e deputados, e também visitou o alojamento em que os trabalhadores foram resgatados, em 22 de fevereiro. Ele seguiu para um encontro com lideranças, em Caxias do Sul, antes de pousar em Porto Alegre.
Nesta terça-feira, às 8h, Marinho participa de um encontro com empresários na Fiergs.
Tributação sobre o faturamento
Além de defender a revisão das leis trabalhistas, Marinho também se declarou ‘simpático’ à desoneração da folha de pagamento de empresas, quando aliada a cobranças no faturamento. Questionado pela Rádio Guaíba se a medida não pode dificultar a geração do empregos, o ministro declarou que desonerar a folha é um incentivo a contratações.
“É preciso olhar, no detalhe, a substituição de regime e calcular alíquotas do faturamento para corresponder à necessidade de receita para a Previdência Social. Quando se fala de folha de pagamento onerada, você sacrifica as empresas com grande intensivo de mão de obra.
Há outras empresas, com pouca mão de obra, mas com rentabilidade absurda, portanto pagando menos impostos. A desoneração seria um incentivo para quem precisa de mais mão-de-obra”, destacou.
FONTE Marcel Horowitz / Rádio Guaíba
