Se a chapa for cassada, presidente perderá o mandato e uma eleição indireta será feita
Marcelo Odebrecht depõe em ação contra chapa Dilma / Temer | Foto: Rodrigo Félix Leal / FuturaPress / CP
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa nesta quarta-feira, 1º, a colher depoimentos de delatores da Odebrecht na ação em que investiga se a chapa formada por Dilma Rousseff e Michel Temer cometeu abuso de poder político e econômico nas eleições presidenciais de 2014 – ação que poderá levar à cassação do presidente Temer e à inelegibilidade da ex-presidente Dilma.
O primeiro a ser ouvido será o ex-presidente e herdeiro do grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht, na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), em Curitiba.
Benedicto Barbosa da Silva, ex-presidente da construtora Norberto Odebrecht, e Fernando Reis, ex-presidente da Odebrecht Ambiental, darão depoimento na quinta-feira, 2, no Rio de Janeiro. Na segunda-feira, em Brasília, será a vez dos ex-diretores de Relações Institucionais da Odebrecht Cláudio Melo Filho e Alexandrino Alencar deporem.
O relator da ação de investigação judicial eleitoral (AIJE), ministro Herman Benjamin, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, estará presente em todas as oitivas. Ao decidir ouvir os delatores, Herman busca robustecer o seu relatório, que já estava em fase final de preparação.
Efeitos
Para advogados com acesso ao caso, esta inclusão tem dois efeitos: as revelações dos delatores podem atingir o presidente Michel Temer, mas o julgamento do caso deve demorar mais para ocorrer na corte eleitoral. Se os delatores forem ouvidos e fizerem observações sobre a campanha do peemedebista, a defesa deverá convocar testemunhas para contrapor o relato.
A reportagem revelou que a Odebrecht contou, no acordo de delação, que repassou, via caixa 2, cerca de R$ 30 milhões para a chapa Dilma-Temer em 2014. Os recursos, segundo os delatores, foram usados para comprar apoio de PRB, PROS, PCdoB, PP e PDT. O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, é citado na delação de Alexandrino como um dos que negociou repasse de R$ 7 milhões do caixa 2 da empresa para o PRB. Pereira nega.
Inicialmente, o ministro Herman Benjamin havia solicitado ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a autorização para ouvir três relatores – Marcelo Odebrecht, Cláudio Melo Filho e Alexandrino Alencar. O próprio Janot, no entanto, sugeriu que fossem ouvidos Benedicto Barbosa da Silva e Fernando Reis, afirmando que eles também relataram fatos relacionados à campanha de 2014.
O advogado de Dilma no TSE, Flávio Caetano, afirmou por meio de nota que a defesa da ex-presidente não tem “nada a temer” e que a campanha ocorreu dentro da lei. “A decisão proferida pelo ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral, não causa qualquer surpresa. Todos aqueles que fizeram delação premiada, já foram ouvidos no processo”, afirmou o advogado.
A defesa do presidente Michel Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sustenta que, como candidato a vice-presidente, ele não teve responsabilidade sobre as irregularidades apontadas na ação que tramita no Tribunal sobre irregularidades na chapa Dilma Rousseff e Michel Temer. O presidente peemedebista argumenta que as contabilidades foram administradas em separado.
Se a chapa for cassada, Temer perderá o mandato e uma eleição indireta (apenas integrantes do Congresso Nacional votam) será feita para escolher um novo presidente.
Correio do Povo