Mais de 30 mil indígenas podem ser afetados pelo marco temporal no RS

O Rio Grande do Sul é o 10ª Estado brasileiro com a maior presença de população indígena, conforme dados do último Censo do IBGE, de 2010. Cerca de 32,9 mil descendentes de povos originários podem ser afetados pela mudança prevista no marco temporal, em discussão no Congresso Nacional.

O município de Gentil, um dos locais onde ocorrem protestos contra o projeto, compreende a terra indígena Campo do Meio, que, conforme o Atlas Socioeconômico do RS, é umas das 36 atualmente em estudo para demarcação.

Ao todo, o documento indica 65 terras em processo para serem demarcadas como indígenas, contabilizando nesse cálculo, além daquelas em estudo, sete que avançaram de etapa e foram declaradas, duas que foram delimitadas e 20 já consideradas regularizadas.

Especialistas gaúchos ouvidos pelo Correio do Povo entendem que há risco de alterações para as 140 terras indígenas que, conforme o Atlas, existem em território gaúcho. “O grande problema do Rio Grande do Sul é que muitas das áreas que estão sendo hoje reivindicadas e retomadas, no passado, não foram nem demarcadas”, explica o etnoarqueólogo da Ufrgs José Otávio Catafesto.

Ele cita como exemplo uma terra próxima a Passo Fundo, reconhecida como indígena na década de 10 e demarcada, pela primeira vez, na década de 20, 50 anos após o governo estadual ter implementado na área uma reforma agrária.

Segundo o coordenador da regional Sul do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Roberto Antonio Liebgott, movimentos de colonização fizeram os indígenas deixarem essas terras que, agora, são reivindicadas de volta.

“Os indígenas acabaram sendo expulsos dos seus territórios originários. Muitos foram confinados em reservas e outros tantos ficaram migrando em acampamentos em margens de rodovia”, avalia. Ele aponta que as principais regiões com demandas de demarcação de territórios indígenas incluem Norte, Noroeste e litoral gaúcho, informação corroborada pelo mapa do Atlas Socioeconômico do RS.

A diferença de tamanho das terras demarcadas como indígenas e das áreas realmente ocupadas também pode ser reavaliada, caso seja aprovado o marco temporal, segundo os especialistas que falaram ao CP. Outro ponto destacado por Liebgott e Catafesto envolve as terras consideradas reservas, não incluídas no marco temporal. Porém, a do Cantagalo, em Viamão, é um exemplo que foge a essa lógica.

Ela aparece na lista de terras indígenas da Funai. Conforme Catafesto, a reserva municipal passou pelo processo federal de regulamentação, o que a colocou sob a rubrica de terra indígena e a torna apta a ser revisada pelo marco, se aprovado.