Deputado Altineu Côrtes (PL-RJ) pede o indiciamento de nove pessoas, entre políticos ligados aos governos petistas e executivos dos grupos Odebrecht e Braskem
O deputado Altineu Côrtes (PL-RJ) apresentou, nesta terça-feira, o relatório da CPI do BNDES, no qual pede o indiciamento dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. A sessão de leitura ocorreu nessa tarde.
Segundo o documento, de 395 páginas, disponível no site da Câmara dos Deputados, há substanciais indícios apontando que Dilma e Lula cometeram os crimes de formação de quadrilha e corrupção passiva.
A CPI investiga contratos firmados pelo banco de fomento entre os anos de 2003 e 2015, tendo como foco acordos internacionais firmados pelos governos petistas, com países como Gana, Guiné Equatorial, Venezuela e Cuba.
Segundo as denúncias, empreiteiras brasileiras recebiam grandes financiamentos do BNDES para fazer obras no exterior. Em troca, propinas eram pagas ao governo federal e ao Partido dos Trabalhadores.
“De acordo com os documentos acostados aos autos da CPI/BNDES, os saldos das contas vinculadas aos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff foram formados pelos ajustes sucessivos de propina do suposto esquema BNDES e de um outro suposto esquema similar, que funcionou no âmbito dos fundos Petros e Funcef”, sustenta o deputado no texto. “Esses saldos somavam, em 2014, cerca de 150 milhões de dólares”, complementa.
O relatório de Altineu Cortes (PL-RJ) teve como base documentos entregues pelo Tribunal de Contas da União (TCU), sem trazer novos elementos de investigação.
O texto pede, “considerando os robustos elementos de prova”, a anulação dos acordos de colaboração premiada dos empresários Joesley Batista, Wesley Mendonça Batista e do ex-diretor da JBS Ricardo Saud por “omissão” e “falta com a verdade” em depoimentos à Justiça.
O relator sugere ainda todas as medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis para que o BNDES, por meio da BNDESPAR, possa pedir o ressarcimento de R$ 25 bilhões da JBS referentes a compra da Bertin. O relatório final só deve ser votado na semana que vem.
O relatório pede o indiciamento de nove pessoas, entre políticos ligados aos governos petistas e executivos dos grupos Odebrecht e Braskem. Veja a relação:
– Luiz Inácio Lula da Silva, pela prática dos crimes de formação de quadrilha ou bando e corrupção passiva;
– Dilma Rousseff, pela prática dos crimes de formação de quadrilha bando e corrupção passiva;
– Guido Mantega, pela prática dos crimes de formação de quadrilha ou bando, corrupção passiva, gestão fraudulenta de instituição financeira e prevaricação financeira;
– Antonio Palocci Filho, pela prática dos crimes de formação de quadrilha ou bando, corrupção passiva, gestão fraudulenta de instituição financeira, prevaricação financeira e lavagem de dinheiro;
– Marcelo Odebrecht, pela prática dos crimes de formação de quadrilha ou bando, corrupção ativa, gestão fraudulenta de instituição financeira e prevaricação financeira;
– Emílio Odebrecht, pela prática dos crimes de formação de quadrilha ou bando, corrupção ativa, gestão fraudulenta de instituição financeira e prevaricação financeira;
– Maurício Ferro, pela condição de diretor jurídico do grupo Odebrecht, por corrupção ativa, gestão fraudulenta e prevaricação financeira;
– Carlos José Fadigas de Souza Filho, pela condição de presidente da Braskem à época dos fatos, pela prática dos crimes de corrupção ativa e gestão fraudulenta; e
– Décio Fabricio Oddone da Costa, pela condição de vice-presidente de investimentos da Braskem, pela prática do crime de gestão fraudulenta