O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), rejeitou a prorrogação do auxílio emergencial para além das parcelas já previstas e defendeu a aprovação pelo Parlamento do novo programa social, a substituir o Bolsa Família.

“Passamos 3 ou 4 meses sem pagar auxílio.

Voltou de maneira mais moderada.

Se nós tivéssemos votado um valor pouco menor no ano passado, talvez pudéssemos espaçar por mais tempo. Mas, enfim, são coisas das votações e a gente tem de democraticamente entender.

O auxílio deve ficar entre julho e agosto.

Não acho que a melhor decisão seja postergá-lo”, disse o presidente da Casa.

De acordo com Lira, é preciso que haja uma proposta de ajuda financeira viável para votar ainda antes do recesso. “Mas não de auxílio, mas de renda permanente em substituição ao Bolsa Família.

Inclusive sendo mais socialmente agradável, palatável. Ele vem com as discussões que tivemos lá atrás, vem com inclusão social”, disse Lira, em evento virtual promovido pelo Bradesco BBI.

O presidente da Câmara disse acreditar que o Congresso tem “condições de votar esse programa antes do fim do auxílio”.

O novo benefício, disse o chefe da Câmara, passaria então a vigorar neste ano. “O valor, os números virão do quanto a gente puder mexer e onde pode mexer sem ferir nenhum princípio do teto de gasto, das responsabilidades fiscais”, disse Lira.

As discordâncias entre Lira e o governo sobre como oferecer a ajuda emergencial à população em meio à pandemia vem do começo do ano, quando o Executivo ainda não tinha claro como seria a proposta de prorrogação do benefício. Na ocasião, o presidente da Casa, que se elegeu com apoio explícito do presidente Jair Bolsonaro, disse que o Ministério da Economia precisava decidir como ajudaria a população. “A situação está ficando crítica e precisamos encontrar uma alternativa”, disse, na ocasião.

Debate adiantado

A proposta do substituto do Bolsa Família precisa ser implementada até dezembro de 2021 ou acabará engavetada, pois a lei veda a adoção desse tipo de medida em ano de eleição.

A legislação determina que, no ano de realização da disputa, é proibida a distribuição de valores e benefícios, exceto programas sociais já autorizados em lei e com execução orçamentária no exercício anterior.